Maioria dos editais faz menção direta a marcas e modelos. Foto: flickr.com/photos/newfilm.
A IT Data realizou uma pesquisa independente sobre as compras governamentais de PCs em nível federal e do governo do estado de São Paulo e revelou que apenas 0,39% dos desktops e 0,86% dos notebooks foram comprados em processos de licitação com ampla concorrência.
Para a consultoria, os órgãos podem ter pago 30% a mais pelos produtos pela falta de competitividade.
O estudo identificou que em 97% dos editais é feita menção direta a marcas e modelos ou descreve incorretamente os aspectos técnicos.
Foram 930 licitações de 2012 analisadas, o que resultaram na aquisição de 580 mil PCs.
“A nossa análise revelou algumas características preocupantes, que podem efetivamente resultar em desperdício dos recursos públicos, impacto negativo na indústria nacional de TI e riscos estratégicos ao país, dando-nos a impressão de que os licitantes (compradores) não têm a total compreensão das vantagens para o país da ampla concorrência, em termos de liberdade de escolha e de economia dos recursos públicos.”, afirma Álvaro Leal, consultor sênior da IT Data.
Além disso, os analistas identificaram a adoção do software indicador de desempenho SYSmark 2007 Preview, desenvolvido por um grupo de fabricantes internacionais de PCs e apenas um de microprocessadores.
Esse índice de performance é usado, principalmente, nas licitações de maior porte, como as do Ministério da Educação.
“Ainda que o governo optasse pelo uso de uma ferramenta de aferição de desempenho nos processos licitatórios, ela poderia ser desenvolvida no Brasil de forma aberta, com seus métodos de aferição e algoritmos mais transparentes aos licitantes e competidores”, critica Ivair Rodrigues, diretor de Pesquisa da companhia.
Conforme o estudo, há ações judiciais que consideram essas especificações como fator limitante para uma concorrência, além de expor a necessidade, adequação, verificação e regulamentação dos padrões utilizados em editais do setor.
A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento criaram a publicação “Especificações TIC” com um conjunto de parâmetros que devem ser usados nas licitações.
“Acreditamos que a secretaria pode atuar como divulgadora de um novo conjunto de regras e especificações que corrija os erros mencionados nesse estudo, que diminuem a competitividade dos processos licitatórios”, conclui Leal.