Menos de um mês depois do anúncio de incentivo fiscal para serviços de telecomunicações no Amapá, o governo assinou convênio com a Oi para oferta de banda larga no estado.
Por meio do backbone situado em Caiena (Guiana sa) e do cabo submarino Caiena-Fortaleza, a ligação vai conectar o Amapá às redes nacionais e internacionais de telecomunicações.
Na Guiana sa, a atividade será conduzida pela empresa Guiacom.
A construção da infraestrutura está orçada em R$ 32 milhões e foi dividida igualmente entre a Oi e o Governo do Estado do Amapá, que precisou da anuência do Confaz para viabilizá-la.
“O Amapá não tem recursos para investir nesse projeto e isso não pode ser feito por meio de decreto. Para isso tivemos que usar o ICMS para reverter o recurso para a construção do linhão entre Calçoene e Oiapoque”, disse Camilo Capiberibe, governador do estado.
O Amapá vai isentar do imposto as empresas de banda larga em até R$ 12,5 milhões anuais.
A medida é parte de um plano para oferecer cobertura via fibra ótica no estado, até agora servido somente por satélite ou rádio. O valor da isenção equivale a 5% do ICMS arrecadado no estado em 2011.
O projeto inicial vai beneficiar os municípios de Macapá, Oiapoque, Santana, Ferreira Gomes, Porto Grande, Tartarugalzinho, Calçoene e Amapá.
Além disso, haverá melhorias na qualidade do serviço de telefonia fixa, disponibilização de internet para as nove comunidades indígenas instaladas ao longo da rodovia BR-156 e execução do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) da rede estadual de ensino.
Amapá: R$ 32 mi por banda larga 512o3i
Menos de um mês depois do anúncio de incentivo fiscal para serviços de telecomunicações no Amapá, o governo assinou convênio com a Oi para oferta de banda larga no estado. Por meio do backbone situado em Caiena (Guiana sa) e do cabo submarino Caiena-Fortaleza, a ligação vai conectar o Amapá às redes nacionais e internacionais de telecomunicações. Na Guiana sa, a atividade será conduzida pela empresa Guiacom. 123n5e
30 de janeiro de 2012 - 13:33