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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Comunidade Hackathon Brasil, realizará, nos dias 28 e 29 de setembro, um encontro de desenvolvedores para criar soluções de bloqueio de TVs irregulares.
As inscrições ocorrem até 20 de setembro e, como incentivo, os três primeiros colocados receberão prêmios de R$ 7.000,00 (1º), R$ 3.000,00 (2º) e R$ 2.000,00 (3º).
A Anatel informa que, atualmente, há entre 5 e 7 milhões de TV boxes irregulares no Brasil, sem homologação pela agência reguladora.
Estima-se que as empresas detentoras das programações tenham um prejuízo de R$ 15 bilhões ao ano com a comercialização de TV boxes piratas.
As TV boxes legais são dispositivos IPs que utilizam protocolo de internet e possuem sistema operacional que agrega o a diversos aplicativos de streaming, além de navegadores e redes sociais.
Porém, há um intenso mercado de comercialização desses aparelhos irregulares, sem a certificação da Anatel, que permite o livre e ir a uma grande quantidade de canais, jogos ao vivo, pay-per-view e outros programas.
Sem necessidade de s, esses aparelhos são vendidos “clandestinamente” e até comercializados livremente em sites de comércio eletrônico por um valor médio de R$ 400.
Durante o ano de 2023, a Anatel realizou 52 operações de combate e bloqueio desses aparelhos. Cerca de 3,9 mil servidores foram derrubados, e galpões de grandes e-commerces, como Amazon e Mercado Livre, foram autuados pela venda irregular do aparelho.
A agência ainda salienta que, em uma análise de sua equipe de TI, foi identificada a presença de softwares maliciosos, que permitem ao criminoso assumir o controle da TV box e capturar dados e informações dos usuários, como registros bancários, fotos, entre outros.
Apesar de cada vez mais haver segmentação e proliferação de serviços com preços altos para o padrão brasileiro, a Anatel frisa que o consumidor não deve optar por adquirir esse tipo de serviço, pois, além dos riscos de roubo de informações, a prática de consumir programações sem pagar por elas fere a Lei de Direitos Autorais.
A Anatel entende que esse trabalho de fiscalização e bloqueio é como "enxugar gelo", mas aperta cada vez mais o cerco contra esses aparelhos.
Fagner Ramos 4c144o
Jornalista no Baguete Diário