Anatel recebe apenas 2,86% do valor cobrado em multas. Foto: Sinclair Maia.
A Anatel divulgou esta semana o seu relatório anual referente a 2013, que apontou um curioso dado: embora tenha aplicado cerca de R$ 1,9 bilhão em multas para as operadoras no ado, a agência só recebeu R$ 90 milhões.
Segundo dados da Folhapress, o valor arrecadado correponde a irrisórios 2,86% do valor total que as telecoms deveriam pagar pelas infrações apontadas pela Anatel, e continua a tendência iniciada em 2009, de que o valor de multas aplicadas fica bem acima do que é de fato arrecadado.
Sobre o histórico, em 2012, por exemplo, o valor pago pelas empresas foi de R$ 72,3 milhões. Já o total aplicado chegou a R$ 1 bilhão.
Além disso, conforme a Anatel, os R$ 90 milhões recebidos em 2013 também incluem o pagamento de multas antigas que foram quitadas no ano ado.
Segundo destaca o relatório, recursos das operadoras são a principal razão de adiamentos ou suspensões do pagamento das multas. No ano ado, as empresas de telecomunicação conseguiram travar na justiça o pagamento de R$ 365 milhões.
No plano geral, a diferença também é gritante. Entre 2000 e 2013, a agência totalizou cerca de 41,7 mil multas, resultando em um total aproximado de R$ 4,3 bilhões. No entanto, neste tempo, foram arrecadados apenas 550,4 milhões.
Leandro Souza h6y27
Editor na Canaltech