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A Anatel quer proibir o bloqueio de aparelhos celulares, permitindo assim aos clientes usarem chips de operadoras distintas sempre que desejarem.
O objetivo é aumentar a concorrência no mercado de telecomunicações e a adesão a possibilidades como a portabilidade numérica.
Segundo informações da Agência Estado, a a proposta estará na pauta da primeira reunião de 2010 do conselho diretor da agência reguladora, marcada para a quinta-feira, 21.
O projeto prevê o desbloqueio do aparelho em qualquer momento, sem nenhum custo adicional. Outro ponto é que o bloqueio não pode ser imposto como contrapartida para benefícios aos consumidores.
Hoje, é comum as operadoras darem aparelhos subsidiados ou mesmo de graça em troca da obrigatoriedade do uso do chip da companhia por um período determinado.
O objetivo é aumentar a concorrência no mercado de telecomunicações e a adesão a possibilidades como a portabilidade numérica.
Segundo informações da Agência Estado, a a proposta estará na pauta da primeira reunião de 2010 do conselho diretor da agência reguladora, marcada para a quinta-feira, 21.
O projeto prevê o desbloqueio do aparelho em qualquer momento, sem nenhum custo adicional. Outro ponto é que o bloqueio não pode ser imposto como contrapartida para benefícios aos consumidores.
Hoje, é comum as operadoras darem aparelhos subsidiados ou mesmo de graça em troca da obrigatoriedade do uso do chip da companhia por um período determinado.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário