Logo uma realidade no Brasil?
O mercado brasileiro de apostas esportivas através da internet está entrando em uma nova era. Com a aprovação da Lei 13.756/2018 no mês de dezembro ado, o país deixa de fingir que não existe um mercado – o registro de apostas em território nacional era proibido, e através da internet era omisso – e se prepara para regular essa atividade, pela primeira vez. A Lei 13.756/2018 declarou que a Fazenda tem um período máximo de 4 anos para colocar a legislação na prática.
Apostas online
Como falámos em um artigo publicado no último mês de fevereiro, os cidadãos têm atualmente facilidade em arrumar ofertas de apostas esportivas através da internet. Sites como o Apostas Brazil fornecem toda a informação necessária para que o apostador possa fazer a escolha mais acertada, com as “odds” mais favoráveis, os melhores prêmios e as modalidades esportivas de sua preferência (pois existem muitas mais, além do futebol).
O potencial do mercado
Um relatório publicado em 2018 pela empresa especializada BtoBet aponta a América Latina, e o Brasil em particular, como o grande mercado a explorar pelo setor de apostas esportivas online para os próximos anos. A região combina uma mentalidade esportiva madura e desenvolvida (com grande paixão pelo esporte, em especial pelo futebol) com altos níveis de penetração de o à internet e mercados de apostas ainda pouco desenvolvidos. O Brasil é o melhor exemplo, pela dimensão gigante de seu mercado nacional, pelo fato de as apostas ainda não estarem reguladas e porque 66% da população já tem o à web, sendo 73% desse número através de celular.
Regulação esperando
O próximo o, como falado, é a regulação prática. E aí a Fazenda enfrenta vários desafios.
Em primeiro lugar, será preciso determinar que tipo de software será necessário para poder regular devidamente a atividade. A Fazenda precisará observar os melhores exemplos vindos do estrangeiro, em especial de países com experiência na regulação da atividade das casas de apostas online. O tipo de requisitos necessários para autorizar sua atividade deverá inspirar-se nessas experiências, mas adaptando à realidade brasileira.
Será necessário que o peso da tributação não seja demasiado, de forma a afastar os investidores. Mas principalmente porque as empresas estrangeiras têm vantagem, nesse campo. Elas já têm a plataforma eletrónica funcionando (sem bugs.…), a experiência de gerenciamento do negócio, o capital acumulado, o departamento jurídico atendendo às demandas mais frequentes, etc. Os empresários brasileiros que queiram competir no mercado de apostas online precisarão começar do zero, ou então estabelecer parcerias com os “players” internacionais.
E a própria atividade esportiva deverá ser protegida. Com grandes volumes de dinheiro circulando em volta dos jogos, o risco de falsificação dos resultados é bastante real. E para isso nem é necessário que as apostas estejam reguladas; esse risco é até maior no cenário atual.
Qualquer investidor chinês que queira ganhar uma nota com os jogos do Paulista pode, cometendo um crime de corrupção ativa, influenciar um resultado em seu favor e trapacear uma casa de apostas internacional. As autoridades brasileiras, na ausência de uma regulação nacional, têm menos meios para lidar com uma situação como essa.