Guerra contra a Gradiente? Melhor se preparar. Foto: reprodução.
O lançamento da linha Iphone, da Gradiente, nesta terça-feira, 18, já rende muito pano pra manga. A chegada do aparelho da fabricante brasileira, que tem o mesmo nome do desejado smartphone da Apple, levantou diversas especulações sobre uma possível batalha judicial pelo uso da famosa marca.
Várias informações levantadas por veículos e especialistas apresentam ingredientes de uma possível versão tupiniquim das grandes batalhas norte-americanas pelo uso de patentes. E a Apple, que venceu recentemente uma guerra de patentes contra a Samsung, é uma das protagonistas.
Do outro lado do ringue, a Gradiente, que destacou ter o domínio da marca Iphone, patente registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2000, sete anos do lançamento do primeiro iPhone da Apple.
Depois de ar por dificuldades istrativas nos últimos anos, a fabricante brasileira somente agora resolveu soltar a sua carta na manga, lançando a linha de smartphones Iphone, com o modelo Neo One, vendido a R$ 599, R$ 1,9 mil mais barato que um iPhone 5.
Um forte indício de que a briga pode ir às vias de fato foi a declaração da coordenadora-geral de marcas do INPI, Sílvia Rodrigues, ao Valor, de que a Apple terá o seu pedido de registro do nome iPhone negado em 2013.
Segundo ela, a Apple pediu o registro do nome iPhone em 2006, seis anos depois de a Gradiente ter entrado com a mesma solicitação, e até hoje não obteve resposta.
"A lei brasileira de propriedade intelectual prevê que a primeira empresa que faz o depósito no INPI para registro da marca é detentora do direito de uso da mesma no território nacional", disse Sílvia.
Mesmo com o terreno pronto para uma disputa pelo nome, Eugênio Staub, presidente da IGB Eletrônica, detentora da Gradiente, a expectativa negociar com a Apple pelo uso da marca no país.
"Sempre é melhor uma negociação do que uma briga judicial", disse Staub.
Até o momento, a fabricante norte-americana não comentou o caso.
DO LADO DA GRADIENTE
Conforme o advogado José Roberto Gusmão, especializado em propriedade intelectual e que defende a Gradiente, a Apple pode ser processada por uso indevido da marca no Brasil.
Segundo Gusmão, a Gradiente pode pedir indenização por todo o período em que o iPhone foi vendido no país, desde 28 de setembro de 2008.
"Há pelo menos quatro anos a Apple tem consciência de que a marca 'iphone' tem registro no INPI", disse Gusmão.
A Gradiente pediu o registro do nome em 2000, mas o registro no INPI só foi homologado em 2008. De acordo com o instituto, a empresa tem cinco anos para fazer uso efetivo da marca, ou seja, detém o nome Iphone até 2013.
DO LADO DA APPLE
A favor da Apple, a força da empresa e do já estabelecido nome de seu smartphone podem pesar a favor em uma disputa judicial.
Para a advogada e professora de propriedade intelectual da Universidade Mackenzie, Juliana Abrusio, a Gradiente está usando a regra da marca como se fosse absoluta, sendo que a função dela não é bem assim.
"Apesar desse registro, o iPhone tornou-se uma marca, uma expressão muito difundida, o que pode gerar confusão para o consumidor", afirma a especialista, em matéria da Computerworld.
Vale lembrar que no INPI, o registro do produto da Gradiente consta como "G Gradiente Iphone", um pouco diferente do simples "iPhone" da Apple.
A confusão que a Gradiente pode causar com o lançamento de seu aparelho na mesma época que o iPhone 5 pode cair mal para a brasileira nos tribunais, conforme atesta o advogado especializado em direito digital Dirceu Santa Rosa.
“O que a Apple precisa provar perante a corte brasileira é que a confusão não é apenas eventual, mas que o consumidor realmente pode se confundir pelo fato de o design dos produtos ser parecido, além do nome. Ou que o consumidor possa ter uma expectativa de que o aparelho rode o iOS em vez do Android, como acontece no aparelho da Gradiente", afirma Santa Rosa, também para a Computerworld.
PLAYSTATION
A Gradiente já foi protagonista de outra batalha judicial por patentes no território brasileiro. Em 2002, a fabricante negociou com a Sony para vender a marca PlayStation, famosa linha de console de videogame da fabricante japonesa.
A Gradiente comprou a marca PlayStation de duas empresas pernambucanas em 1999, que tinham feito o registro do nome em 1993, um ano antes do lançamento oficial do console da Sony.
Na época, o valor do acordo não foi divulgado.
Leandro Souza h6y27
Editor na Canaltech