Apple vence round do iPad no Brasil 733z2o

Na briga pela marca iPad no Brasil, a Apple venceu seu primeiro round.

Decisão adotada pela juíza Márcia Maria Nunes de Barros, da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determina a suspensão do registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) da marca I-PAD FAST para computadores.

O registro pertence à vendedora de equipamentos médicos Transform, com sede em São Paulo, que tem até março para recorrer.

Disputa iniciada com barulho
O novo capítulo dá sequência a uma briga que começou causando impacto no lançamento nacional do iPad.

No dia 02 de janeiro desse ano, quando os aparelhos começaram a ser vendidos em lojas de São Paulo, seis modelos foram apreendidos para análise numa unidade da rede Fast no Iguatemi paulistano por decisão judicial.

À época, a Transform chegou a realizar uma coletiva com a imprensa para anunciar seus próximos os: pedido de indenização e interrupção das vendas.

Outros varejistas que vendem o aparelho, como Fnac e iPlace, também estavam na mira.

Apple tentou conciliação
Segundo o processo, antes de lançar o iPad a Apple já entrara com a ação contra o registro. A Apple chegou a tentar uma “composição amigável”, antes do pedido de processo, “o que não foi possível”, levando a empresa a acionar a justiça contra o registro.

O pedido da Apple foi avaliado em dezembro e remetido em 18 de janeiro, 16 dias depois do lançamento do iPad no Brasil.

Agora, de adversário que partiu pra cima a Transform se vê encurralada, obrigada a recorrer até o final de março.

A Apple não comenta processos judiciais da empresa, e a Transform informa que seus advogados estão estudando os próximos os no processo.

Pondo os pingos nos “is”
Na decisão, a juíza considerou os registros da Transform na classe 09 – que designa notebooks (computadores); computadores; programas de computador gravados – um equívoco.

Além das características do produto, ajudou na liberação do tablet a família “i”, usada pela Apple desde os iMacs:

“Deve ser registrado que já há alguns anos o mundo contemporâneo vem acompanhando as inovações tecnológicas desenvolvidas pela empresa Apple, que são mundialmente conhecidas pela utilização do elemento “i” associado a outros elementos, formando os populares iMac, iPod, iPod Nano, iPod Touch, iTunes, e, mais recentemente, o iPad, formando, assim, uma verdadeira “família” de marcas, imediatamente reconhecíveis pelo público consumidor de gadgets eletrônicos”, escreveu a juíza.

A Transform também detêm o registro da marca I-Pad Fast na classe 35, que designa equipamento de processamento de dados e computadores e comércio de aparelhos e instrumentos médicos.

Esse registro não foi alterado.