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Alexandre Atheniense, sócio da Aristoteles Atheniense Advogados e Presidente da Comissão de TI do Conselho Federal da OAB, publica artigo no Baguete nesta terça-feira, 05.
O texto traz um resumo do que aconteceu em 2009 em termos de TI e suas conseqüências jurídicas, com destaque para temas como direito do consumidor no meio eletrônico, censura na internet e responsabilidade civil dos provedores.
"Enquanto alguns projetos legislativos como o que cria novos tipos penais a partir de condutas ilícitas que se originaram do mundo digital continuam sem um desate há cerca de 12 anos, por outro lado o Ministério da Justiça instaurou uma consulta pública do Marco Civil Regulatório da Internet, buscando criar regras para orientar as ações de pessoas e empresas na rede mundial de computadores", destaca Atheniense.
O artigo está disponível na íntegra no link relacionado abaixo.
O texto traz um resumo do que aconteceu em 2009 em termos de TI e suas conseqüências jurídicas, com destaque para temas como direito do consumidor no meio eletrônico, censura na internet e responsabilidade civil dos provedores.
"Enquanto alguns projetos legislativos como o que cria novos tipos penais a partir de condutas ilícitas que se originaram do mundo digital continuam sem um desate há cerca de 12 anos, por outro lado o Ministério da Justiça instaurou uma consulta pública do Marco Civil Regulatório da Internet, buscando criar regras para orientar as ações de pessoas e empresas na rede mundial de computadores", destaca Atheniense.
O artigo está disponível na íntegra no link relacionado abaixo.
Juliana Franzon 3z1d5a
Produtora de Conteúdo e Social Media