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O coordenador geral da ASL - Associação Software Livre.org, Marcelo Branco, defendeu na quinta-feira, 26, em audiência com o presidente Lula, em Brasília, a criação de um Código Civil para a Internet.
Na reunião, da qual participou também o ex-coordenador geral da ASL, Sady Jacques e diversos participantes do movimento em prol do software livre, Branco alegou que a atual lei contra cibercrimes traz um “impacto negativo para os programas de inclusão digital, uma vez que se baseia na Convenção de Budapeste, que desrespeita os direitos civis de privacidade”.
Conforme Lula, é “cada vez maior a pressão para que haja controle sobre a Internet”. Segundo ele, o projeto de Código Civil para esta área já ou pelo Senado e pode ar pela Câmara, porém sem data definida. “É preciso criar alternativas que respondam aos crimes na Internet”, declarou o presidente.
Na reunião, da qual participou também o ex-coordenador geral da ASL, Sady Jacques e diversos participantes do movimento em prol do software livre, Branco alegou que a atual lei contra cibercrimes traz um “impacto negativo para os programas de inclusão digital, uma vez que se baseia na Convenção de Budapeste, que desrespeita os direitos civis de privacidade”.
Conforme Lula, é “cada vez maior a pressão para que haja controle sobre a Internet”. Segundo ele, o projeto de Código Civil para esta área já ou pelo Senado e pode ar pela Câmara, porém sem data definida. “É preciso criar alternativas que respondam aos crimes na Internet”, declarou o presidente.