
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu a utilização do Portal do Software Público pelas cidades brasileiras durante a abertura do Encontro Nacional de Tecnologia da Informação em Brasília nesta terça-feira, 25, afirmando que a TI para os municípios tem um “custo proibitivo”.
“O portal permite uma independência por parte dos municípios que têm dificuldade em ar, por causa dos custos proibitivos, uma série de sistemas istrativos para melhorar a sua gestão pública”, disse Miriam durante a abertura do evento, que reúne 2 mil pessoas na capital federal.
O Portal, um repositório de soluções open source mantido pelo governo brasileiro desde 2007 e tem atualmente com 52 programas disponíveis, 110 mil usuários, 500 prestadores de serviço cadastrados e mais de 60 cidades já usaram as soluções.
Mas não se trata de uma unamidade no setor de informática.
Dirigentes da Assespro Nacional já criticaram a iniciativa em artigos publicados no Baguete Diário em 2009, afirmando que a iniciativa era nociva à competição e que os critérios de seleção das soluções seriam “tema de interesse do Ministério Público”.
A entidade não tomou medidas jurídicas contra a iniciativa comandada pelo ministério do Planejamento.
Nesta semana, Mário Sebben, presidente do grupo Datasys e ex-presidente do Seprorgs, voltou à carga sobre o tema, questionando se a adesão a ferramentas baseadas em software livre seria mesmo uma alternativa de menor custo no longo prazo para as prefeituras.
“O que a experiência comprova é que os gastos extrapolam e o software permanece defasado e inoperante, o que resulta na má qualidade da gestão, no descumprimento de obrigações legais e, sobretudo, na ineficiência dos serviços à população”, disparou o empresário, um dos donos da caxiense Duetto, companhia especializada em sistemas de informática proprietários usados em 160 municípios gaúchos.