Governo do estado e prefeitura de Porto Alegre entregam na quarta-feira, 23, a emissão de posse de área do cais do porto da capital gaúcha ao consórcio Porto Cais Mauá do Brasil, o que dará ordem de início das ações de revitalização da área.
As primeiras obras serão entregues já em 2014, conforme o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana. O projeto envolve instalação de restaurantes, centros de lazer e convenções, shopping e hotel, entre outros.
O espaço do empreendimento abrange, aproximadamente, da usina do Gasômetro até a rodoviária.
“A expectativa é de que, a partir de 2014, a população já possa usufruir de parte da revitalização. Todo o complexo deve ser concluído em 2016”, ressaltou Pestana, em coletiva de imprensa realizada no Palácio Piratini nesta quarta-feira, 09.
Entretanto, o presidente do Conselho de istração do consórcio Porto Cais Mauá do Brasil, Jose Munné, informa que o começo das obras “ainda depende ainda de estudos como o ambiental e de mobilidade”.
Para ele, a obra vai exigir investimento de cerca de € 300 milhões.
Longa história
Um edital para revitalização do cais já havia sido aberto no fim do ano ado, mas teve sua legalidade questionada em uma ação movida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que alegou não ter sido consultada sobre a licitação.
A Procuradoria-Geral do Estado pediu suspensão da ação, solicitando que o assunto fosse para uma Câmara de Conciliação na Advocacia-Geral da União.
Tal negociação durou em torno de cinco meses.
Dela, surgiu o termo aditivo ao contrato, contemplando as exigências da Antaq, que, depois de ter atendida a reivindicação de que os recursos oriundos da locação do cais sejam destinados ao porto, retirou a ação.
Depois da ação, o valor da locação aumentou 20% em relação ao acordo inicial, chegando a R$ 3 milhões/ano.
Os recursos, conforme Pestana, serão direcionados à Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), autarquia estadual que istra o porto da Capital gaúcha.
“A questão do cais estava mal encaminhada, anteriormente, sem a anuência da Antaq ou participação do governo federal. Mas com o apoio da presidente Dilma e a compreensão da Antaq, o aditivo assinado define a solução total para o porto", destacou o governador Tarso Genro.
Gláucia Civa Kirch 5y6f5z
Sócia Diretora da Capital Informação