Mantega: projeções de corte nos investimentos contrariadas.
Contrariando a recomendação inicial do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre um corte de R$ 8 bilhões na proposta do Orçamento de 2011, a Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira, 13, um aumento de R$ 4,713 bilhões na projeção para o ano que vem.
O novo saldo, aprovado pela Comissão Mista do Orçamento, foi a segunda atualização feita na previsão de receitas pelo deputado Bruno Araújo, relator na Câmara. A primeira, divulgada em setembro, abrangia uma ampliação de R$ 17,7 bilhões no orçamento inicialmente previsto para o ano que vem.
Com isso, o Congresso terá, em 2011, R$ 22,4 bilhões a mais para determinar gastos do que planejou inicialmente a equipe econômica do governo.
Para embasar a ampliação dos aportes, Araújo projetou recebimento adicional de R$ 1,1 bilhão referente à concessão de exploração de petróleo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), além de R$ 1,236 bilhão royalties e de recursos oriundos de venda de ativos da União, avaliados em R$ 2,2 bilhões.
Além disso, o relator considerou a arrecadação extra de R$ 850 milhões de Cofins.
Para contestar o corte de gastos anteriormente proposto pelo ministro do planejamento e fortalecer seu anúncio de ampliação, o deputado também afirmou que Bernardo apresentou os dados que embasariam sua proposta "após o prazo regulamentar", o que tornaria sua sugestão "informal".
Ainda segundo o relator de receitas da Câmara, consultores da Câmara e do Senado discordaram dos dados do governo, tendo aprovado seu relatório com amplo apoio.
A aprovação, porém, também contraria afirmações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que na segunda ada, 06, disse que o orçamento de 2011 preveria ajuste fiscal capaz de afetar todas as áreas, embora não de forma linear para todos os ministérios.
Uma das áreas afetadas, segundo Mantega, poderia ser o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deveria manter projetos já em andamento, mas teria de adiar outros ainda não iniciados.
Para Mantega, outros projetos que tramitam no Congresso Nacional também deveriam ser revistos,com possibilidade de corte, por ameaçarem a eficácia do ajuste, entre eles a PEC 300 (que cria um piso nacional salarial para policiais), o aumento do salário mínimo acima dos R$ 540 e o reajuste de 56% para servidores do Judiciário.
Gláucia Civa Kirch 5y6f5z
Sócia Diretora da Capital Informação