A Justiça Federal dos EUA acaba de anular o julgamento que a Oracle ganhou contra a SAP no caso de roubo de informações corporativas.
Com a anulação, decidida e divulgada pela juíza Phyllis Hamilton na quinta-feira, 1º de setembro, a SAP fica desobrigada de pagar a indenização de US$ 1,3 bilhão exigida pela Oracle.
No processo, a SAP não nega a responsabilidade por s ilegais de software da Oracle e materiais de apoio realizado por uma ex-subsidiária, a TomorrowNow.
O que a companhia reclama é do valor da indenização, oferecendo pagar US$ 272 milhões, valor que foi aprovado pela juíza.
Se a Oracle aceitar o pagamento, um novo julgamento será descartado.
De acordo com a argumentação da Oracle no processo, a SAP deveria pagar uma indenização com base nos custos hipotéticos que pagaria caso licenciasse o software legalmente.
A juíza responsável pelo caso, porém, rechaçou esta linha de raciocínio, considerando que o veredicto de pagamento de US$ 1,3 bilhão “é contrário ao peso da evidência”.
"Em vez de fornecer evidências de uso real da SAP de trabalhos com direitos autorais, e número verificáveis de clientes perdidos como resultado, a Oracle apresentou provas de que o suposto valor da propriedade intelectual como um todo provocou autoserviço de seus executivos”, argumenta a juíza.
Ao mesmo tempo, segundo ela, a Oracle pediu ao júri para ignorar evidências de perdas reais de clientes, com o que o veredicto acaba por exceder o dano real da Oracle.
A Oracle, entretanto, ainda tem o direito de receber a indenização da SAP, segundo a juíza. Mas a fabricante já deu indícios de que pode apelar, alegando que houve evidência sobre o “alcance massivo do roubo e o envolvimento claro da gestão”.
Conforme divulgado por um porta-voz da companhia, via comunicado oficial, a empresa “acredita que o júri está certo e pretende buscar a plena medida dos danos que acredita que são devidos à Oracle".
Já a SAP, também via comunicado, afirmou estar “muito satisfeita com a decisão da Corte".
Gláucia Civa Kirch 5y6f5z
Sócia Diretora da Capital Informação