"Monitorando ligação? Não, tava só ouvindo um radinho aqui". Foto: Agência Brasil.
A presidente Dilma Rousseff quer tornar obrigatório a armazenagem de dados de usuários brasileiros em data centers dentro do país como uma das regras do Marco Civil da Internet, cuja discussão está emperrada há anos.
As medidas vêm na esteira do escândalo de espionagem protagonizado pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, que, segundo revelou o ex-agente da CIA Edward Snowden, está coletando dados sobre milhões de cidadãos americanos e de outros países, inclusive no Brasil.
De acordo com informações da Agência Brasil, a presidente afirmou nesta segunda-feira, 08, que o governo brasileiro não concorda com nenhuma interferência nas comunicações feita por qualquer país.
“Vamos dar uma revisada no Marco Civil da Internet, porque achamos que uma das questões que devem ser observadas é a do armazenamento dos dados. Muitas vezes, os dados são armazenados fora do Brasil, principalmente os dados do Google. Queremos prever a obrigatoriedade de armazenagem de dados de brasileiros no Brasil”, adiantou.
O governo decidiu pedir agilidade ao Congresso Nacional para aprovar o projeto de lei, relacionado ao assunto, de autoria do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Ele deve ser incluído na pauta nesta terça-feira, 09.
Os deputados precisam aprovar um dos requerimentos que pede urgência ao projeto, pulando etapas como comissões temáticas e partindo direto para votação no Plenário.
O problema é que a medidas dificilmente serão adotadas pelas multinacionais que provêm serviços em nuvem. Mesmo que eventualmente o sejam, fica a questão de como o governo poderá fiscalizar onde estão os dados a cada momento.
Boa parte dos serviços na nuvem usados pelos internautas brasileiros são estrangeiros - Google, Facebook, Skype, Hotmail, entre outros.
É bem provável que as empresas se oponham a isso, já que armazenar dados dos usuários brasileiros em território nacional abriria um precedente para cada país exigir o mesmo, destruindo ganhos de escala e lucros obtidos pelos grandes data centers americanos.
Mesmo que os data centers sejam construídos no Brasil, as redes continuam se comunicando com servidores internacionais.
Então, como faz? Talvez seja o caso de criar um departamento de Comércio Exterior de Dados para carimbar os bits entrando e os bits saindo...
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário