O pregão eletrônico é o meio mais utilizado entre as modalidades de licitação realizadas pelo governo federal nas compras de material e contratações de serviços comuns. Hoje, o mecanismo é responsável por 91% das aquisições.
Do total de 21,4 mil processos finalizados de janeiro a setembro deste ano, 19,4 mil foram por pregão.
“Essa é uma tendência em todos os órgãos da istração federal. Esta forma de contratação traz agilidade e transparência”, afirma o diretor da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), Carlos Henrique Moreira.
Moreira também destaca o funcionamento do pregão ao abordar as exigências da Lei Complementar 123/2006, também chamada Lei Geral das Microempresas.
Segundo ele, com a norma, licitações com valores de até R$ 80 mil são voltadas exclusivamente às MPEs.
Para demonstrar a usabilidade do pregão eletrônico, o diretor se vale do portal ComprasNet, que atende desde a fase de cadastramento, etapa dos lances, até o resultado.
"No momento, 352,1 mil empresas de todos os portes estão no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) da istração Federal", destaca Moreira.
Obrigatoriedade
Em alguns estados, o pregão eletrônico é obrigatório.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, desde junho de 2009 é o meio oficial de compras, segundo projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa para processos de aquisições de bens e serviços da istração pública estadual.
No modelo, vence a concorrência a empresa que oferecer o menor preço pela prestação de um serviço ou venda de um produto.
Economia
No governo federal, só em 2008 a economia gerada foi de cerca de R$ 3,6 bilhões com esta modalidade. Já no Rio Grande do Sul, a utilização por somente alguns setores da gestão pública, antes da obrigatoriedade geral, gerou redução de despesas de 45,3% no mesmo ano.
Transparência
Quanto à transparência, é ampliada porque os nomes dos produtos e dos fornecedores ficam disponíveis na Internet, ficando todas as operações do processo aquisitivo à disposição para conferência por qualquer pessoa.
Gláucia Civa Kirch 5y6f5z
Sócia Diretora da Capital Informação