O portal é gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Foto: Divulgação.
O novo Portal Brasileiro de Dados Abertos foi lançado na última semana. Agora, o site permite a integração de com outras plataformas que promovem a abertura de dados.
A alteração promoveu um aumento expressivo no número de dados abertos disponíveis no portal.
Atualmente, o portal gerenciado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) está com 2.018 conjuntos de dados.
"Transparência é a base de qualquer governo, de qualquer estado democrático. O ministério vai promover, orientar e apoiar a ampliação massiva de dados abertos para que a sociedade e o governo trabalhem juntos no controle, oferta de inovações e melhoria constante dos serviços públicos", afirmou Marcelo Pagotti, secretário de Tecnologia da Informação do MP.
Uma das novidades desta nova versão do site foi a incorporação de outras plataformas. Já estão disponíveis no portal informações dos ministérios da Saúde, Justiça, Cultura e também do Banco Central do Brasil e Secretaria do Tesouro Nacional. O uso da nova tecnologia também vai permitir a integração com portais estaduais, municipais e de outros poderes.
Em breve, serão adicionados os serviços online de ouvidoria e de informações ao cidadão. O objetivo é facilitar o o à informação e também receber críticas e sugestões sobre as políticas públicas.
A Política de Dados Abertos foi instituída em maio deste ano pelo Decreto nº 8.777. De acordo com a legislação, todos os órgãos públicos devem elaborar um Plano de Dados Abertos (PDA).
Os dados são abertos quando disponibilizados em formato que pode ser tratado por pessoas e máquinas. Qualquer cidadão pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria.