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Peça seu F na nota. Foto: flickr.com/photos/loopcd/
O governo do Rio Grande do Sul segue tentando fazer emplacar o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que, ao que tudo indica, ainda não decolou desde o lançamento, em julho de 2012.
Nesta quinta, 24, a Secretaria da Fazenda introduziu uma mudança no programa, que até agora dava desconto no IPVA simplesmente pela adesão.
Para obter o abatimento, os contribuintes deverão ter pelo menos 100 notas fiscais em seu extrato de compras até o dia 31 de outubro deste ano.
O desconto segue sendo cumulativo com o abatimento de antecipação (até 3%) e do Bom Motorista (até 15%).
O governo não comenta o assunto em nota, mas é fácil supor que a medida visa fazer com que os consumidores efetivamente peçam notas e não apenas se cadastrem no programa.
No ano ado, cerca de 550 mil proprietários de veículos cadastrados na NFG foram contemplados com desconto adicional de 3% no IPVA 2014. O programa conta com mais de 970 mil cadastrados.
O Rio Grande do Sul tem cerca de 10 milhões de habitantes e uma frota de 3,8 milhões de veículos pagantes de IPVA.
Além do desconto, o único benefício oferecido são sorteios em dinheiro, nos quais a participação é proporcional ao volume das notas somadas. Quem não tiver carro e superar o teto das 100 notas concorrerá a um sorteio extra.
Para participar é preciso preencher um cadastro no site da NFG e informar o F na compra de produtos.
EXEMPLO PAULISTA
O governo gaúcho faria melhor em copiar o sistema em funcionamento em São Paulo.
A Nota Fiscal Paulista também distribui prêmios – já foram sorteados 1,5 milhão de notas desde 2007 – mas também créditos que podem ser usados no pagamento do IPVA, resgatados em dinheiro ou doados a uma instituição assistencial.
Os créditos são proporcionais ao valor total das notas, estimulando o uso diário por meio de um incentivo imediato e não apenas o cadastro pontual.
Em julho de 2012, o programa já contava com mais de 13 milhões de participantes cadastrados em São Paulo, que já receberam créditos de R$ 5,1 bilhões em créditos e prêmios de R$ 678,8 milhões em 43 sorteios já realizados.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário