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Acabou a moleza para quem contrata data centers na gringa. Foto: Shutterstock.
A estratégia de alguns CIOs em reduzir custos usando estruturas internacionais de data centers para suas operações agora foi comprometida. O governo federal cresceu o olho pra cima deste mercado e novas tributações estão a caminho.
Segundo o Ato Declaratório (nº7), resolução publicada no Diário Oficial da última sexta-feira, 18, serão tributadas pela Receita Federal serviços de armazenamento e processamento de dados adquiridos junto a provedores no exterior.
A decisão vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas que adquirirem estes serviços. A cobrança incidirá os impostos de renda (IRPF retido em fonte), Cide-Royalties (Imposto de Intervenção no Domínio Econômico), PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação, assim como IOF e ISSQN.
Segundo avaliam especialistas da Under, empresa de data center sediada em Porto Alegre, a adição destes tributos podem somar à conta final das empresas mais de 50% do valor pago pelo serviço.
Hoje em dia, a contratação de serviços de data center no Brasil são cerca de 15% mais caros que os oferecidos em estruturas fora do país - isso sem contar as diferenças de qualidade de disponibilidade e velocidade, que lá fora costuma ser melhor.
Com a nova tributação, a conta muda: os serviços de centro de dados contratados localmente am a ser 20% mais baratos que os de data centers no exterior.
Para justificar o estabelecimento destes tributos, a receita classifica a contratação de serviços de centros como a contratação de um serviço no exterior, o que por lei contempla a incidência dos impostos previstos acima.
A mudança pode incomodar às empresas que encaravam estas despesas como locações de bens móveis, isentas da cobrança de impostos sobre serviços.
Se para as empresas que tem dados alocados no exterior a mudança pode pesar no bolso, para provedores locais como Alog, Locaweb e outras, a notícia pode ser motivo de comemoração.
Desde o ano ado, quando estourou o escândalo de espionagem dos Estados Unidos em informações guardadas em data centers do Google, Yahoo e outros, o governo brasileiro já havia declarado às empresas sua recomendação pelo uso de centros de dados locais.
Em julho de 2013, a presidente Dilma Rousseff chegou a cogitar a obrigatoriedade da criação de data centers locais para empresas provedoras de serviços de armazenamento em nuvem ou e-mail. O plano, apontado por muitos como impossível de ser implantado na prática, acabou saindo de cena.
Mesmo assim, diversas grandes multinacionais anunciaram investimentos para abrir ou ampliar centros de dados no Brasil, de olho em atender à demanda de soluções em nuvem para clientes nacionais. Na lista estão nomes como SAP, Oracle, IBM e Dell.
Não se sabe ao certo se a decisão tem a ver com a parte de segurança citada pelo governo ou se já era esperado que essa cobrança seria empregada pelo governo em algum ponto. Entretanto, o movimento acabou por ser bastante estratégico para manter a competitividade com as empresas locais.
A gigante Amazon Web Services também conta com infra-estrutura no Brasil, com um centro em São Paulo, mas muitos clientes usam os mais confiáveis servidores da empresa no exterior. Aliás, no final de 2013, o data center enfrentou seu primeiro problema sério de serviço no país, ficando fora do ar por cerca de oito horas.
Leandro Souza h6y27
Editor na Canaltech