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Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou nesta quarta-feira, 1º, que o governo pretende taxar o mercado de apostas eletrônicas em jogos esportivos para compensar perdas com as mudanças anunciadas na tabela do Imposto de Renda.
"Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR e isso tem uma perda pequena, mas tem. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país", disse Haddad em entrevista ao Uol.
De acordo com o G1, a ideia é regulamentar esse assunto ainda neste mês de março. O Ministério ainda estaria fazendo os cálculos de quanto é possível arrecadar com essa tributação, mas ela seria "da ordem de bilhões" de reais.
Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda, dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, 13,7 milhões de pessoas deixarão de pagar Imposto de Renda (IR) a partir de maio por conta dessa medida. O número representa cerca de 40% do total de contribuintes.
Com a proposta, o governo deixará de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, considerando que a medida entrará em vigor a partir de maio. Em 2024, o impacto nas contas será de R$ 6 bilhões.
Os sites de apostas esportivas foram legalizados em 2018, durante o governo Michel Temer (PMDB), mas ainda não estão totalmente regularizados no país.
A estimativa é que haja cerca de 450 sites ativos no Brasil atualmente. Quando estiver totalmente regulado, o segmento poderia representar uma arrecadação de R$ 5 a R$ 7 bilhões por ano com impostos.
O dinheiro já está fluindo nos clubes: todos os 20 integrantes da primeira divisão do Campeonato Brasileiro já são patrocinados por casas de aposta. Os sites também patrocinam programas de esportes, influenciadores e um longo etc.