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Brasil indeciso na tributação dos tablets. Foto: flickr.com/photos/76135643@N04
A indefinição dos padrões tributários por parte do governo foi um dos principais entraves para a fabricação de tablets no Brasil, segundo a Samsung.
A empresa, que recebeu na última semana um Processo Produtivo Básico para tablets, destacou que a necessidade em definir uma nomenclatura, em vez de simplesmente estender os incentivos fiscais dos computadores aos dispositivos, foi um dos motivos deste atraso.
A portaria interministerial estende os benefícios para equipamentos com 750 gramas ou mais.
O PPB demorou a sair porque, por incrível que pareça, a Receita Federal decidiu avaliar novamente a necessidade de uma classificação específica para os tablets.
Segundo informa o Convergência Digital, as conversas sobre os impostos para fabricação de tablets no país datam de 2011.
No entanto, mesmo com o lobby da indústria para igualar os tablets aos notebooks, o governo preferiu estabelecer uma nomenclatura específica, e uma política industrial diferenciada.
A Samsung foi apenas a primeira das empresas a ter seu pedido liberado.
“Vários outros sairão, tínhamos cerca de 20 projetos em espera”, ite o coordenador geral de microeletrônica do Ministério de Ciência e Tecnologia, Henrique Miguel.
A Organização Mundial das Aduanas divulgou em 2012 uma resolução para que os tablets devam ser equiparados aos notebooks. No entanto, a decisão não é compulsória, permitindo a membros que mantenham nomenclaturas específicas.
Como até aqui a opção é manter a classificação específica, os pedidos da indústria voltaram a ser avaliados. Assim, pedidos de PPBs estacionaram por cerca de seis meses, em espera de definição da Receita Federal.
Leandro Souza h6y27
Editor na Canaltech