O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Porto Alegre terá aumento em 6,64% para 2012.
Esse percentual corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado mensalmente pelo IBGE.
Em 2011, os números foram inferiores aos projetados para 2012. Este ano, o percentual foi de 5,64%.
De acordo com o jornal Zero Hora, os ajustes serão anexados aos boletos de pagamento, que começam a ser emitidos nesta sexta-feira, 9, pela Procempa. A partir da próxima terça-feira, 13, os moradores começam a recebê-los.
A nova taxa do imposto terá 20% de desconto para os pagamentos realizado até 2 de janeiro, e 10% aos que pagarem até 10 de fevereiro.
Segundo informa a Zero Hora, a Procempa espera emitir cerca de 640 mil cartas com o valor ajustado para pagamento. No ano ado, o número chegou a 620 mil, excluindo apenas os contribuintes isentos, que possuem propriedade avaliada em menos de R$ 8.660.
A Secretaria Municipal da Fazenda afirma ainda que, pelo menos, 25% da receita gerada pelo IPTU são destinados à educação e 15% aplicados em saúde, conforme prevê a Constituição Federal.