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Em 2008, todos os judiciários estaduais do país investiram, juntos, R$ 416 milhões em informática. No mesmo ano, 25 milhões de novos processos ingressaram na justiça brasileira.

Se todos eles tivessem tramitado no ambiente eletrônico, o valor economizado em papel superaria o investido pelos foros, tribunais e afins de todos os estados: R$ 500 milhões.
02 de julho de 2009 - 15:46
Justiça: modernizar para economizar milhões
Em 2008, todos os judiciários estaduais do país investiram, juntos, R$ 416 milhões em informática. No mesmo ano, 25 milhões de novos processos ingressaram na justiça brasileira.

Se todos eles tivessem tramitado no ambiente eletrônico, o valor economizado em papel superaria o investido pelos foros, tribunais e afins de todos os estados: R$ 500 milhões.

A afirmação é de Sérgio Tejada, juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Além da economia, o magistrado destaca que mais de seis mil servidores do judiciário poderiam ser redirecionados de função se ações de protocolo, cadastro, entre outras, fossem automatizadas.

Evoluções da Justiça que, segundo Luís Felipe Schneider, Diretor do Departamento de Informática do TJ-RS, têm sido alcançadas no estado. Dois exemplos são a virtualização de sessões de julgamento e a criação do Gabinete Virtual dos Juízes, realizadas em 2004 e 2008, respectivamente, resultando em economia de R$ 740 milhões na tramitação de processos.

“O TJ investe em certificação digital há anos. Em 2003, criamos o Gabinete Virtual dos Desembargadores. No ano seguinte, levamos a certificação a 125 desembargadores e 25 juízes. Hoje, já são 650 juízes com o recurso, que em 2010 esperamos expandir para 1,5 mil servidores da área jurisdicional e 50 do istrativo”, ressaltou ele.

A trajetória de investimentos do TJ-RS em modernização por meio da TI lista, ainda, outras datas e fatos: em 2005, o órgão automatizou despachos de issibilidade e, em 2006, aboliu o Diário da Justiça em papel, ando todo o conteúdo para a web. Já em 2007, o meio eletrônico agregou também as intimações de procuradores de justiça.

Agora, estão em andamento no tribunal estadual outros projetos, como a expansão da automatização às áreas de Juizados Especiais Cíveis e de recursos extraordinários. Até o fim deste ano, a meta é oferecer a possibilidade via web nestas áreas.

Para ar tudo, a infraestrutura de TI tem de ser robusta, destaca Eduardo Arruda, assessor de Informática da presidência do TJ-RS. “É imprescindível garantir segurança, escalabilidade, gestão e resiliência”, afirma.

Seguindo estas recomendações, o parque de hardware que a a certificação digital no TJ-RS é amparado por servidores de aplicação (todos redundantes), servidores de comunicação, de mídia, de conteúdo e de indexação de conteúdo, bancos de dados estruturados e não estruturados.

Outra palavra de ordem na TI do judiciário gaúcho é SOA. “Precisamos de uma arquitetura altamente componentizada, que permita o encapsulamento da lógica de certificação digital em web services”, finaliza Arruda.

O diretor de Informática e o assessor de Informática do TJ-RS, assim como Sérgio Tejada, foram palestrantes do 2º Fórum Internacional de TI Banrisul e 7º CertForum (Fórum de Certificação Digital), realizado em Porto Alegre nesta quinta-feira, 02.

O evento também contou com a participação de nomes como Marcos Elias, diretor do Instituto Nacional de Identificação (INI); Francimara Viotti, gerente executiva de Gestão de Segurança do Banco do Brasil; Júlio Cosentino, diretor da Certisign; e Jorge Krug, presidente da AC-RS.