A legislação sobre software, livre ou proprietário, é tão complicada quanto qualquer tipo de legislação aplicada sobre bens de propriedade intelectual. Foi o que defendeu Marcos Alves de Souza, do Ministério da Cultura, nesta quinta-feira, 17, durante o fisl 9.0.
"É como na música: é preciso definir a questão do autor. Pois quando se fala em autoria registrada, a patente geralmente não pertence ao real autor da peça, mas a um agente da indústria, do mercado, que assume o copyright e as questões comerciais daquela obra", enfatizou Souza.
Para o representante do Ministério, o fato de o desenvolvedor de software precisar, muitas vezes, entregar seu programa para uma empresa para poder ganhar mercado, o afasta do domínio sobre a obra. "Depois de vender a patente, o produto a a ser do Copyright da Silva!", brincou. "E se o próprio autor real quiser, mais tarde, mexer em qualquer coisa relacionada à peça, ele terá de pagar por isso ao detentor da patente", concluiu.
Souza defende uma mudança na atual legislação regente sobre propriedade intelectual. "Tudo deve ser repensado. É preciso que a lei seja mais maleável", finalizou.
Gláucia Civa Kirch 5y6f5z
Sócia Diretora da Capital Informação