A participação gaúcha nas quase 500 milhões de toneladas de lixo eletrônico produzidas por ano no Brasil pode ficar tranquila.
A lei do e-lixo (nº 13.533) sancionada nesta semana pela governadora Yeda Crusius prevê como deve ser feito o descarte de monitores, teclados, pilhas e outros eletrônicos em desuso, mas não designa mecanismos de fiscalização nem penalidades para quem descumpri-la.
"É uma legislação que não tem consequência", opina o engenheiro Carlson Aquistae, dos Laboratórios Especializados em Eletro-Eletrônica Calibração e Ensaios (Labelos), da PUCRS.
Pela lei estadual, são considerados lixo tecnológico eletrodomésticos, equipamentos e componentes eletroeletrônicos, além de periféricos de computadores, monitores, televisores, baterias, pilhas e produtos magnetizados.
Tais produtos tecnológicos devem “receber destinação que não provoque danos ao meio ambiente”, conforme a lei, que acrescenta que as empresas que fabricam e comercializam tais produtos devem ser responsáveis pela destinação.
Para Aquistae, é um o importante para a conscientização, mas não resolve o problema. A legislação ideal, diz o engenheiro, envolveria toda a cadeia produtiva de eletrônicos.
“Um computador gasta uma quantidade enorme de energia para ser fabricado. Com o reaproveitamento, esse consumo cairia muito. Mas é preciso que alguém oriente no uso de materiais reciclados como matéria prima”, ilustra Aquistae.
No caso específico dos computadores, se aplicado o recondicionamento – o reaproveitamento de peças usadas – cada quatro computadores poderiam gerar um novo. No caso da reciclagem dos componentes, 98% do computador poderia ser reaproveitado.
“Pena que por enquanto a lei fica só na conscientização, e acaba não tendo quem faça a valer”, lamenta o engenheiro.
Conforme a assessoria parlamentar do deputado gaúcho Ciro Simoni (PDT), autor do projeto da lei, a fiscalização e possíveis penalidades dependeriam de um novo texto.
Empresas abraçam e-lixo
Enquanto as leis não pesam mais sobre a cadeia produtiva e consumidores, valem as iniciativas de empresas.
No Rio Grande do Sul, a Reverse, que obteve em maio deste ano a certificação ISO 14001, que define os requisitos para estabelecer e operar um sistema de gestão ambiental, é especializada na destinação dos resíduos eletrônicos de empresas de diversos ramos.
Uma de suas clientes, a fabricante de calçados Qix Skateboard, encaminhou à Reverse 11 monitores, 22 teclados, 39 mouses e 2 Us, além de 334,5 kg para reciclagem neste ano. No total, 484,5 kg de lixo eletrônico foram reciclados, “com a certeza de não estar prejudicando o meio ambiente”, disse responsável pela área de TI da Qix.
Na fabricante de calçados Qix, com sede em São Sebastião do Caí, 11 monitores, 22 teclados, 39 mouses e 2 Us, além de 334,5 quilos em outros órios, foram encaminhados à Reverse para reciclagem.
A também gaúcha Artecola, encaminhou, só no primeiro semestre, 856 quilos de lixo eletrônico à Oster, que também trabalha com a reciclagem dos equipamentos.
No Brasil, segundo a ONU, são gerados 2,6 quilos de lixo eletrônico por habitante a cada ano. Do do total, apenas 2% é reciclado, conforme estudos da Associação Brasileira de Engenharia de Produção, realizados em 2005.