O governo marcou o leilão do trem de alta velocidade entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas para às 111h do dia 16 de dezembro, na Bovespa, em São Paulo.
O edital, disponível a partir da quarta-feira, 14, no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres, estabelece valor de R$ 0,49 por quilômetro como tarifa máxima. Vence a empresa ou consórcio que se disp a cobrar menos. Os envelopes com as propostas deverão ser entregues em 29 de novembro.
Caso haja empate entre os valores de tarifa-teto ofertados na licitação, será considerada vencedora a proponente que comprovar na fase de pré-qualificação técnica maior tempo de operação comercial de sistema de trem de alta velocidade.
No âmbito do projeto o governo enviará proposta de lei ao Congresso para criação de uma estatal vinculada ao Ministério dos Transportes e que terá participação na concessionária responsável pelo trem-bala.
A Etav - Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade será responsável por supervisionar a execução de obras de infraestrutura e a implantação do sistema ferroviário, promover a desapropriação de terras e de bens necessários para a obra, e serão maximizar o conteúdo nacional no projeto e capacitar mão de obra.
A concessionária ainda será responsável por subscrever ações no montante de até R$ 3,4 bilhões da concessionária, sendo R$ 1,135 bilhão em dinheiro e R$ 2,265 bilhões por meio de moeda ou ativos decorrentes das desapropriações de terras.
A mensagem ao Congresso foi assinada pelo presidente Lula nesta terça-feira, 13, ocasião em que declarou ser "plenamente possível" que as obras de construção do trem-bala estejam prontas antes da Olimpíada de 2016, que será sediada no Rio de Janeiro.
Segundo o presidente, para concluir o projeto antes dos jogos olímpicos, talvez seja necessário criar três turnos de trabalho, por exemplo.
Juliana Franzon 3z1d5a
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