As operadoras de telefonia móvel poderão ser obrigadas a oferecer cobertura em todas as cidades com mais de mil habitantes em sua área de abrangência no Brasil.
É o que prevê projeto de lei do deputado Renzo Braz (PP-BG) que modifica a Lei Geral de Telecomunicações.
Segundo Braz, apesar da expansão da telefonia celular no país, a qualidade de prestação do serviço e a cobertura do sinal oferecido pelas empresas ainda é “deficiente, de baixa qualidade e de amplitude insuficiente fora dos grandes centros urbanos”.
Assim sendo, o deputado vê como necessária uma norma que estabeleça a contrapartida à obtenção de outorga de prestação de serviço.
“É a obrigatoriedade de que a prestadora garanta a cobertura do serviço em todas as localidades com mais de mil habitantes integrantes de sua área de abrangência”, afirmou o deputado.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Mil habitantes, celular obrigatório? 4z4522
As operadoras de telefonia móvel poderão ser obrigadas a oferecer cobertura em todas as cidades com mais de mil habitantes em sua área de abrangência no Brasil. É o que prevê projeto de lei do deputado Renzo Braz (PP-BG) que modifica a Lei Geral de Telecomunicações. 33e60
26 de dezembro de 2011 - 11:45