NFC-e cresce em 2014. Foto: divulgação.
2014 não chegou a ser o ano em que a nota fiscal eletrônica para consumidor (NFC-e) atingiu o grande público de vez, mas já registrou números consideráveis de crescimento, alcançando a marca de 100 milhões de notas emitidas e 15 mil estabelecimentos credenciados.
As informações são de Newton Oller, líder nacional da iniciativa NFC-e, que foi oficialmente implantada março de 2014 e já alcança 15 estados da Federação. O calendário de obrigatoriedade começa a valer em 2016 e será estabelecido por cada estado.
Das 27 unidades federadas, apenas Santa Catarina ainda não optou por implantar o projeto. Empresas de 15 estados dos 26 que aderiram já emitem o documento: Acre, Amazonas, Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Pará, Paraíba, Rondônia, Roraima, Piauí, Paraná, Bahia e Rio de Janeiro.
Entretanto, a maioria destes estados ainda opera em regime experimental, com poucos estabelecimentos usando a novidade. Os estados mais avançados no processo são Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Em terras gaúchas, a NFC-e começou na metade de 2013, em um projeto piloto de março a setembro de 2013, em lojas como Panvel, Zaffari, Renner, Riachuelo, Wal-Mart e Paquetá, que experimentaram a novidade em algumas de suas unidades.
O Paraná também se movimentou para iniciar o uso da nota fiscal eletrônica para consumidor (NFC-e). As primeiras notas eletrônicas do estado foram emitidas em novembro.
A emissão ocorreu dentro de um projeto piloto, implantado no estado após a definição da NFC-e como o documento fiscal eletrônico de venda ao consumidor final no estado. A iniciativa já conta com 58 empresas cadastradas.
O projeto da NFC-e prevê que a partir de 2015, o padrão do documento esteja aberto para adesão voluntária de contribuintes paranaenses e, em 1º de julho de 2015, será alternativa para atender a obrigatoriedade de tributação no varejo.
Em São Paulo, o projeto de NFC-e estava com previsão de implantação em 2014, mas atá agora não decolou. No Rio de Janeiro, a tecnologia também apenas engatinha, com um piloto puxado pelas Lojas Americanas.
A obrigatoriedade de emissão da nota eletrônica já entrou em vigor apenas no estado do Amazonas. O próximo estado a tornar a NFC-e obrigatória é o Rio Grande do Sul, com previsão para o segundo semestre deste ano.
Leandro Souza h6y27
Editor na Canaltech