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A OAB lançou na segunda-feira, 15, em Brasília, sua própria certificação digital. Com a iniciativa, a entidade tornou-se uma Autoridade Certificadora, o que a autoriza a fornecer a advogados de todo o país s digitais para atuação em tribunais, fóruns e varas que já operam com o processo sem papel.
“Com esse lançamento, a justiça brasileira presencia um momento de mudança. Os atos processuais que anteriormente eram praticados de forma presencial, agora poderão ser feitos pela internet”, comemora o presidente da Comissão de TI do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense. “A conseqüência natural será o julgamento mais rápido das causas”, complementa.
Com a transformação da Ordem em AC, a digitalização de processos se popularizará entre os advogados, acredita o presidente. Hoje, Tribunais Superiores e diversos tribunais do Trabalho e Juizados Especiais já permitem petições digitais. Para executá-las, o advogado contará com uma identidade digital gravada em um chip de identificação, concedido pela própria OAB.
Pelos métodos tradicionais, a execução de um processo em papel já chegou a levar mais de 600 dias para ser finalizada no TRF da 4ª Região, por exemplo. Com a documentação eletrônica, o prazo caiu para 52 dias, segundo dados da OAB.
“A diferença entre a OAB e as demais autoridades certificadoras é a de que a Ordem tem abrangência nacional, enquanto as outras só atuam regionalmente”, destaca Atheniense. “Com isso, um número muito maior de advogados poderá aderir ao sistema”, acrescenta.
Para garantir seu certificado digital, que lhe permitirá transmitir peças processuais, procurações, elaborar e fechar contratos, entre outras tarefas, por meio digital, cada advogado desembolsará R$ 130. O valor inclui o chip de identidade, que tem validade de três anos a partir da emissão. A certificação será feita em diversos pontos do país, a serem divulgados em breve pela OAB.
Nos próximos dois anos, a previsão da Ordem é certificar mais de 670 mil advogados. “Há uma tendência massiva de que os órgãos do Poder Judiciário ampliem rapidamente as práticas processuais com o uso da certificação digital. O fato de a OAB emitir os certificados minará a resistência de muitos advogados, que não confiam neste processo”, conclui Atheniense.
Parêntese
Os advogados que já possuem identidade profissional com chip não precisam pedir outro cartão para receber o certificado digital. Para estes, será necessário apenas se dirigir a um local próximo aos pontos de atendimento que serão divulgados pela OAB, requerer a geração da certificação, e pronto.
Já os inscritos na Ordem que ainda possuem o modelo antigo de identidade profissional, sem o chip, estes sim deverão providenciar imediatamente um novo cartão.
Detalhes
Para os advogados interessados em entender tintim por tintim cada o do processo de adoção da certificação digital, o Baguete disponibiliza, anexa, uma entrevista com o Dr. Alexandre Atheniense. Confira abaixo.
“Com esse lançamento, a justiça brasileira presencia um momento de mudança. Os atos processuais que anteriormente eram praticados de forma presencial, agora poderão ser feitos pela internet”, comemora o presidente da Comissão de TI do Conselho Federal da OAB, Alexandre Atheniense. “A conseqüência natural será o julgamento mais rápido das causas”, complementa.
Com a transformação da Ordem em AC, a digitalização de processos se popularizará entre os advogados, acredita o presidente. Hoje, Tribunais Superiores e diversos tribunais do Trabalho e Juizados Especiais já permitem petições digitais. Para executá-las, o advogado contará com uma identidade digital gravada em um chip de identificação, concedido pela própria OAB.
Pelos métodos tradicionais, a execução de um processo em papel já chegou a levar mais de 600 dias para ser finalizada no TRF da 4ª Região, por exemplo. Com a documentação eletrônica, o prazo caiu para 52 dias, segundo dados da OAB.
“A diferença entre a OAB e as demais autoridades certificadoras é a de que a Ordem tem abrangência nacional, enquanto as outras só atuam regionalmente”, destaca Atheniense. “Com isso, um número muito maior de advogados poderá aderir ao sistema”, acrescenta.
Para garantir seu certificado digital, que lhe permitirá transmitir peças processuais, procurações, elaborar e fechar contratos, entre outras tarefas, por meio digital, cada advogado desembolsará R$ 130. O valor inclui o chip de identidade, que tem validade de três anos a partir da emissão. A certificação será feita em diversos pontos do país, a serem divulgados em breve pela OAB.
Nos próximos dois anos, a previsão da Ordem é certificar mais de 670 mil advogados. “Há uma tendência massiva de que os órgãos do Poder Judiciário ampliem rapidamente as práticas processuais com o uso da certificação digital. O fato de a OAB emitir os certificados minará a resistência de muitos advogados, que não confiam neste processo”, conclui Atheniense.
Parêntese
Os advogados que já possuem identidade profissional com chip não precisam pedir outro cartão para receber o certificado digital. Para estes, será necessário apenas se dirigir a um local próximo aos pontos de atendimento que serão divulgados pela OAB, requerer a geração da certificação, e pronto.
Já os inscritos na Ordem que ainda possuem o modelo antigo de identidade profissional, sem o chip, estes sim deverão providenciar imediatamente um novo cartão.
Detalhes
Para os advogados interessados em entender tintim por tintim cada o do processo de adoção da certificação digital, o Baguete disponibiliza, anexa, uma entrevista com o Dr. Alexandre Atheniense. Confira abaixo.
Gláucia Civa Kirch 5y6f5z
Sócia Diretora da Capital Informação