Oi recebe mais multas da Anatel. Foto: divulgação.
Na sexta-feira, 08, a Anatel divulgou no Diário Oficial uma nova leva de multas para a Oi, em um total de R$ 13,8 milhões. Com isso, a operadora já acumula aproximadamente R$ 65 milhões em multas da agência em 30 dias.
As últimas multas aplicadas são referentes ao descumprimento de metas de universalização, de qualidade e de itens dos regulamentos do serviço móvel e de Exploração Industrial de Linha Dedicada (EILD). Não cabem mais recursos istrativos das decisões.
Das sanções, R$ 6,7 milhões são pelo não atendimento de solicitações de instalações residenciais e de orelhões em municípios do estado de Sergipe, em 2006, conforme destaca o Convergência Digital.
A segunda multa, de R$ 3,2 milhões, foi pelo congestionamento de chamadas e demora no atendimento de reparos do serviço de telefonia fixa, registrados em 2010 na Bahia.
A terceira, também no valor de R$ 3,2 milhões, por não encaminhamento de chamadas em função da inexistência de acordo de interconexão com a Embratel, em 2007.
ANATEL
Depois de suspender a venda de chips de algumas das principais operadoras de celular em diversos estados, em junho do ano ado, a Anatel intensificou sua fiscalização referente aos serviços de telecomunicações, estabelecendo metas e apertando as multas em caso de nâo cumprimento.
No último mês, Vivo e Oi receberam sanções da agência reguladora. No caso da Vivo, a puxada de orelha foi leve: R$ 20 mil, por violar exigências do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal.
POSICIONAMENTO DA OI
Em resposta, a Oi ressaltou que as recentes multas divulgadas se referem a casos ocorridos até o ano de 2010. Além disso, segundo a operadora, o valor destas sanções chega a ser superior ao do reparo da falha pontual.
A operadora também destacou que realizou grandes investimentos nos últimos anos. Em 2012 foram R$ 6,6 bilhões, destinados à ampliação da capacidade e cobertura 2G e 3G, ao aumento de velocidade e capilaridade da rede de banda larga, à rede de dados fixa e à expansão da Oi TV.
Para esse ano, a companhia prevê mais R$ 6 bilhões de investimentos, que serão destinados à expansão e melhoria da infraestrutura, novas tecnologias e qualidade no atendimento e na prestação dos serviços aos clientes.
Nos casos de multas regulatórias, a Oi ressalta que sempre avalia a eventual possibilidade de ingressar com recurso, tanto na esfera istrativa quanto na judicial.
Leandro Souza h6y27
Editor na Canaltech