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Bernardo e a desoneração do PIS/Cofins. Agora foi. Foto: Agência Brasil.
Demorou, mas saiu. Depois de anunciá-la em outubro do ano ado, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, a desoneração das alíquotas de PIS e Cofins dos smartphones de até R$ 1,5 mil, uma redução de 9,25% sobre os produtos.
Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o corte, que representará uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões/ano para o governo, já terá resultados nos preços dos aparelhos até o Dia das Mães, no início de maio.
"Não há complicações. O decreto prevê desoneração para o consumidor, na loja, então até os que já estão à venda poderão ser vendidos com o benefício", explica.
De acordo com a Folha, empresas que tem produção nacional, como Apple, Samsung e Nokia podem entrar na lista de fabricantes beneficiadas com a medida.
Até o final da semana, o governo publicará uma portaria identificando as características dos aparelhos que serão isentados da cobrança de PIS e Cofins.
No entanto, levando em consideração a faixa de preço estabelecida pela medida, aparelhos médios como o Galaxy Samsung SII e o Motorola Razr HD podem ter baixa nos seus preços. A medida do governo também investe na popularização dos smartphones de entrada.
Segundo informações do ministério, atualmente o país conta com uma base de 65 milhões de smartphones no Brasil. Com a desoneração, a previsão do governo de chegar aos 130 milhões de aparelhos até o fim de 2014 deve ser ultraada.
Com o aumento do número de aparelhos, levanta-se novamente a discussão sobre o serviço e sua capacidade de ar a nova demanda. Bernardo, acredita que o incentivo não representará uma queda na qualidade do serviço.
"Achamos que estamos fazendo a coisa certa. As empresas têm que 'se virar nos 30' para fazer a parte delas", finalizou.
Leandro Souza h6y27
Editor na Canaltech