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A decisão da Justiça na disputa entre Associação Software Livre, BrOffice e o governo gaúcho sobre o programa de inclusão digital de docentes Professor Digital pode demorar até nove meses, caso ambas as partes levem a questão às últimas conseqüências e esgotem os recursos jurídicos à sua disposição.
É o que opina Renato da Veiga, advogado gaúcho com 20 anos de atuação na área de TI, incluindo diversas disputas em torno de licitações públicas.
De acordo com Veiga, a agilidade da decisão – rápida pelos padrões brasileiros – se deve ao fato do processo ser baseado em argumentação técnica, sem necessidade de audiências e testemunhos, que contribuem para atrasar o veredito dos juízes.
Caso a previsão do advogado se confirme, uma eventual decisão favorável ao governo estadual chegaria no último mês do governo Yeda Crusius, eventualmente em transição para outra istração após as eleições estaduais de outubro.
A impossibilidade de tirar proveito eleitoral de um programa que já tem adesão de 32 mil professores da rede estadual de ensino – a votação do primeiro turno é em 03 de outubro - pode ser especialmente amarga para o governo do estado, que, segundo Veiga, tem boas chances de ganhar a ação.
“Sistema operacional não é software para banco de dados. Critérios como usabilidade e vontade dos compradores, especialmente nesse caso, têm relevância”, analisa Veiga, ressaltando que as máquinas são para uso individual e serão pagas pelos professores.
Para o especialista, mesmo a tese de venda casada de hardware e software não se sustenta.
“Não é viável entregar as máquinas e os softwares e pedir que os próprios professores instalem o sistema. Comprar OEM é mais vantajoso técnica e economicamente”, acredita Veiga.
Conhecido no mercado de TI pela ausência de papas na língua, Veiga faz uma avaliação dura da decisão da Associação Software Livre e BrOffice de levarem a discussão sobre o sistema operacional dos cerca de 80 mil notes comprados pelo edital do Professor Digital para a Justiça.
“Isso é um tiro no pé”, critica Veiga. “O caminho para o software livre crescer não é tentar forçar isso por via judicial, gerando antipatia em um coletivo tão grande como o dos professores”, conclui.
Entenda o caso
Nesta terça-feira, 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do governo gaúcho de encerramento da suspensão do projeto, paralisado desde o final de 2009 por liminar concedida às ONGs.
As entidades apontam irregularidades no pregão de compra dos computadores com valores subsidiados já adquiridos por 16 mil professores públicos e em processo de compra por outros 18 mil.
A vencedora da licitação foi a Lenovo, que propôs o valor unitário de R$ 1.563 para cada uma das 80 mil máquinas adquiridas, totalizando R$ 125 milhões.
O edital exigia máquinas com Windows 7 Home Basic PPP em português do Brasil pré-instalado ou superior e Office Pro Plus 2007.
A vencedora da licitação foi a Lenovo, que propôs o valor unitário de R$ 1.563 para cada uma das 80 mil máquinas adquiridas, totalizando R$ 125 milhões.
Quentinhas: Tiro no pé
Entrar na Justiça contra o edital do Professor Digital será uma “vitória de Pirro na melhor das hipóteses e um tiro no pé na pior”.
É o que opina o editor do Baguete Diário, Maurício Renner, em post publicado no blog Quentinhas.
Para o jornalista, os possíveis ganhos da entidade com a ação não compensam o desgaste causado junto aos professores.
Confira o post na íntegra pelo link relacionado abaixo.
É o que opina Renato da Veiga, advogado gaúcho com 20 anos de atuação na área de TI, incluindo diversas disputas em torno de licitações públicas.
De acordo com Veiga, a agilidade da decisão – rápida pelos padrões brasileiros – se deve ao fato do processo ser baseado em argumentação técnica, sem necessidade de audiências e testemunhos, que contribuem para atrasar o veredito dos juízes.
Caso a previsão do advogado se confirme, uma eventual decisão favorável ao governo estadual chegaria no último mês do governo Yeda Crusius, eventualmente em transição para outra istração após as eleições estaduais de outubro.
A impossibilidade de tirar proveito eleitoral de um programa que já tem adesão de 32 mil professores da rede estadual de ensino – a votação do primeiro turno é em 03 de outubro - pode ser especialmente amarga para o governo do estado, que, segundo Veiga, tem boas chances de ganhar a ação.
“Sistema operacional não é software para banco de dados. Critérios como usabilidade e vontade dos compradores, especialmente nesse caso, têm relevância”, analisa Veiga, ressaltando que as máquinas são para uso individual e serão pagas pelos professores.
Para o especialista, mesmo a tese de venda casada de hardware e software não se sustenta.
“Não é viável entregar as máquinas e os softwares e pedir que os próprios professores instalem o sistema. Comprar OEM é mais vantajoso técnica e economicamente”, acredita Veiga.
Conhecido no mercado de TI pela ausência de papas na língua, Veiga faz uma avaliação dura da decisão da Associação Software Livre e BrOffice de levarem a discussão sobre o sistema operacional dos cerca de 80 mil notes comprados pelo edital do Professor Digital para a Justiça.
“Isso é um tiro no pé”, critica Veiga. “O caminho para o software livre crescer não é tentar forçar isso por via judicial, gerando antipatia em um coletivo tão grande como o dos professores”, conclui.
Entenda o caso
Nesta terça-feira, 23, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do governo gaúcho de encerramento da suspensão do projeto, paralisado desde o final de 2009 por liminar concedida às ONGs.
As entidades apontam irregularidades no pregão de compra dos computadores com valores subsidiados já adquiridos por 16 mil professores públicos e em processo de compra por outros 18 mil.
A vencedora da licitação foi a Lenovo, que propôs o valor unitário de R$ 1.563 para cada uma das 80 mil máquinas adquiridas, totalizando R$ 125 milhões.
O edital exigia máquinas com Windows 7 Home Basic PPP em português do Brasil pré-instalado ou superior e Office Pro Plus 2007.
A vencedora da licitação foi a Lenovo, que propôs o valor unitário de R$ 1.563 para cada uma das 80 mil máquinas adquiridas, totalizando R$ 125 milhões.
Quentinhas: Tiro no pé
Entrar na Justiça contra o edital do Professor Digital será uma “vitória de Pirro na melhor das hipóteses e um tiro no pé na pior”.
É o que opina o editor do Baguete Diário, Maurício Renner, em post publicado no blog Quentinhas.
Para o jornalista, os possíveis ganhos da entidade com a ação não compensam o desgaste causado junto aos professores.
Confira o post na íntegra pelo link relacionado abaixo.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário