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Marcel Van Hattem no plenário da Assembleia. Foto: AL/RS.
O deputado estadual Marcel van Hattem (PP-RS) apresentou um projeto de lei obrigando todos os anúncios publicitários do governo gaúcho a trazerem junto a informação sobre quanto custarem.
A nova regra valeria para propaganda em todas as mídias da istração direta, empresas públicas, estatais, autarquias, fundações, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Além disso, eventos que receberem patrocínio de órgãos governamentais deverão informar em seu material de divulgação o valor destinado pelo patrocinador público.
“Como vimos no caso da I dos Correios, o embrião do Mensalão surgiu do desvio de verbas publicitárias oriundas do Banco do Brasil. Lembram disso? Isso para não falar nas centenas de blogueiros e jornalistas "chapa-branca" financiados com verbas públicas”, afirma Van Hattem em um post no Facebook divulgando o projeto.
Os dados que o projeto visa tornar públicos são hoje íveis, mas não facilmente e nunca em base individualizada, anúncio a anúncio.
Em 2013, o site Jornalismo B obteve uma planilha que apontava que os gastos do governo do Rio Grande do Sul naquele ano totalizavam mais de R$ 50 milhões, dos quais 35% iriam para o grupo RBS.
O valor, no entanto, não inclui contratos de publicidade do Banrisul, CEEE e outras empresas públicas, ou ou o patrocínio a grandes eventos, nos quais publicidade estatal costuma ser um figurante importante.
Este é o primeiro mandato de deputado de Van Hattem que começou a carreira política em 2004, ao ser eleito vereador do município de Dois Irmãos, um município de 27 mil habitantes a 57 quilômetros de Porto Alegre.
Van Hattem professa um ideário liberal-conservador, tendo obtido o endosso de sua candidatura de nomes como o colunista da Veja Rodrigo Constantino e o filósofo Olavo de Carvalho, entre outras personalidades conhecidas da direita brasileira.
O então candidato ficou conhecido na campanha eleitoral após um incidente no Brique da Redenção, em Porto Alegre, quando discursou contra em um megafone contra a candidata a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), atraindo a ira dos seus simpatizantes.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário