Funcionária deixa o Piratini, sede do executivo gaúcho. Fotos: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini.
O governo do Rio Grande do Sul publicou suas regras para o trabalho em casa para funcionários públicos do executivo e cargos de confiança nesta quarta-feira, 1.
Publicado no Diário Oficial do Estado, o decreto 56.536 determina que o teletrabalho poderá ser solicitado pelos servidores que “desempenhem atividades compatíveis com o regime especial” e que estejam “em setores que possuam mecanismo de controle de produtividade”.
Os interessados deverão fazer uma solicitação para os seus chefes, a ser analisada por um comitê da secretaria ou órgão no qual exerce a sua atividade.
Serão priorizados pessoas com deficiência, gestantes e lactantes, quem tem filho ou dependente em idade pré-escolar e quem tem 60 anos ou mais.
O decreto também estabelece que a adesão ao formato será “voluntária”, motivo pelo qual os custos com equipamento, mobiliário e outros ficam à cargo do próprio funcionário.
Por outro lado, o ponto não será exigido no serviço público gaúcho. Além disso, em casos específicos, será autorizado que o servidor atue em teletrabalho em horário diferente do que realiza atualmente no formato presencial.
O servidor que migrar para o teletrabalho terá, segundo o governo do Estado, um plano de trabalho que será pactuado com o comitê do órgão onde atua.
No documento, constará o horário diário de início e fim da atividade, os dias em que o funcionário deverá comparecer presencialmente (nos casos de teletrabalho parcial), as metas e entregas exigidas, entre outras atribuições.
Como no resto do país, o home office foi introduzido à força no serviço público gaúcho durante os anos da pandemia do coronavírus.
Hoje, os funcionários públicos que seguem trabalhando em casa são uma minoria.
A Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão afirmou que, em abril, 5% dos servidores estavam em teletrabalho.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário