Teles entrarão no mercado de TV por
O Senado aprovou nessa terça-feira, 16, o projeto de lei 116/10, que libera a oferta de TV por para as empresas de telefonia.
Agora, a matéria segue para sanção presidencial.
A oposição, no entanto, já prometeu entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) por acreditar que o Congresso legislou sobre matéria de iniciativa exclusiva do Executivo, ao atribuir novas competências à Agência Nacional de Cinema (Ancine).
Comentando a aprovação, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, diz que, agora, haverá interiorização efetiva do serviço.
“Com certeza, haverá disputa por clientes e isso se reverterá em preço e qualidade”, declarou.
Serviço mais barato
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, como as teles ficam liberadas para vender TV a cabo diretamente (sem precisar atuar por meio de empresas desse segmento), elas poderão oferecer o serviço em pacotes combinados e cobrá-los em uma conta só.
Aí, elas já terão ganhos de eficiência.
Por isso, elas dizem que o preço da TV a cabo pode ter queda de até 30% na comparação com o preço do serviço adquirido separadamente.
Regras únicas
Pelo projeto, as regras de todos os tipos de TV por são unificadas.
Hoje, a regulamentação da TV paga é feita com base na tecnologia de distribuição – por cabo, via satélite e microondas, entre outras. Com a inclusão das empresas de telefonia, poderão ser oferecidos pacotes convergentes, ou seja, incluindo TV, telefonia e o à internet.
Na prática, as empresas poderão oferecer os combos de TV paga, telefone e banda larga, como a NET já faz hoje, em parceria com a Embratel.
O projeto, porém, mantém as teles fora do processo de produção de conteúdo.
Cotas e capital estrangeiro
Oposição e situação divergem quanto à possibilidade de participação do capital estrangeiro no projeto.
Para Demóstenes Torres (DEM-GO), com a aprovação do PLC 116/10, o capital estrangeiro estará "totalmente banido". Já para Walter Pinheiro, relator do projeto, a nova lei permitirá a participação, com abertura em etapas que antes eram vedadas:
“O capital [estrangeiro] não está banido. Pode participar da distribuição, coisa que não podia antes, mas não vai poder quebrar as regras existentes no país”, explicou Pinheiro.
Na área de radiodifusão, continua valendo o dispositivo constitucional, de 30%, na área das teles, não pode haver mais que 49,99% do capital das empresas.
O projeto de lei define ainda cotas para produção nacional. Os canais deverão veicular três horas e meia por semana de conteúdo produzido no Brasil das 18h às 22h.
Mexe no mercado
Segundo a Folha de S. Paulo, o mercado já aposta em mudanças no setor com a aprovação da lei.
O negócio mais esperado é a troca de comando na Net, hoje controlada pelas Organizações Globo. O empresário mexicano Carlos Slim e dono da Embratel, sócio na TV a cabo, deve assumir o controle da empresa.
Já a Telefônica deverá assumir o controle da TVA. Para a empresa, o cliente ganhará com a maior concorrência.
“O principal beneficiado será o consumidor, que terá à disposição um leque maior de opções de provedores ofertando TV por ”, relata a empresa, segundo matéria do jornal publicada nessa quarta-feira, 17.
Net e Oi não se pronunciaram, diz a Folha.
Novos concorrentes
Hoje, no Brasil, existem seis competidores de relevância no mercado nacional de TV por .
Conforme a consultoria Teleco, são a NET (com 41,5% de participação no mercado no primeiro trimestre de 2011), SKY (27,4%), Embratel (13,2%), Telefonia (4,9%), Oi TV (3%) e Abril 1,6%.
Matéria publicada pelo Baguete Diário no início de agosto, no entanto, mostra que a GTV já está se movimentando para entrar no mercado, sondando clientes sobre o interesse num serviço de TV por via DHT ou IPTV.
Executivos da GVT já afirmaram que sua meta é bater a NET em dois anos. A concorrente conta hoje com cerca de 4,5 milhões de clientes de TV por via cabo.
Em visita a Porto Alegre no mês ado, o presidente da NET, José Antônio Félix, declarou que a concorrência é algo natural e saudável no mercado.
“O que me dá segurança é saber que, onde nós estamos, temos a liderança em market share”, disse Félix.
O Brasil encerrou o segundo trimestre desse ano com 11,1 milhões de s de serviços de TV por .
Leia a matéria completa da Folha de S. Paulo (para s) nos links relacionados abaixo.