Serpro: acordos miram prefeituras paulistas 6f31q

O Serpro está fazendo uma ofensiva junto às prefeituras paulistas, mostrando que a estatal federal de tecnologia está empenhada em fazer emplacar o Prefeitura +Digital, seu programa de digitalização para cidades. 

Nesta semana, o Serpro fechou acordos de cooperação com Associação Paulista de Municípios (APM), entidade que reúne os prefeitos do estado, e também com a Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (Assefin-SP).

O poder político e o pessoal do dinheiro, para resumir tudo de forma direta. São Paulo tem 645 municípios, dos quais cerca de 440 têm menos de 30 mil habitantes, estando assim dentro do perfil da prefeitura alvo do Prefeitura +Digital.

No caso da APM, o acordo prevê que a associação atue como “ponte” entre o Serpro e as prefeituras menores, que teriam dificuldades em manter uma gestão qualificada na área de tecnologia.. 

“É mais difícil para cidades menores terem profissionais contratados, então levaremos conhecimento, tecnologia, capacitação, treinamento e informação, em especial para essas pequenas e médias prefeituras de São Paulo”, projeta o presidente da APM, Frederico Scaranello.

Já com a Assefin-SP, o acordo visa a capacitação de profissionais das áreas fazendária e contábil em temas como reforma tributária, segurança da informação, digitalização de serviços públicos e divulgação de conteúdos técnicos de interesse das secretarias.

O Prefeitura +Digital foi lançado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), realizado em Brasília em fevereiro.

A oferta do programa está dividida em três eixos. No primeiro, será oferecido a plataforma Cidades.gov.br do Serpro, que permite agendamentos e consultas online para a população.

O segundo é o Serpro+ oferece armazenamento, comunicação e streaming a partir da nuvem do Serpro.  Já o Neosigner e o SerproID possibilitam s digitais com criptografia e trilha de auditoria. 

PORQUE DUVIDAR

O Serpro está com a faca e o queijo na mão para emplacar contratos em série com prefeituras? Pode ser que sim, e pode ser que não.

Uma dose de ceticismo é recomendada pelo fato do Prefeitura +Digital ser mais uma de uma série de iniciativas visando a digitalização de prefeituras, das quais muito poucas deram em algo.

A Confederação Nacional dos Municípios, entidade mais poderosa da política municipal em nível nacional, comprou um ERP open source em 2007 e colocou alguns milhões de reais nele, só para abandonar tudo em 2017. 

Mais de uma década atrás, em 2012, o Ministério de Comunicação criou o Cidades Digitais, um programa que incluia a implementação do e-Cidades, um software open source disponível no Portal do Software Público, inaugurado em 2007. 

O Cidades Digitais selecionou 80 cidades em 2012 e agregou outras 262 em 2013, quando o programa entrou no guarda-chuva do PAC. Os critérios de seleção foram ter menos de 50 mil habitantes, baixo IDH e pequena penetração de o à Internet.

A iniciativa sumiu na bruma da segunda istração de Dilma Rousseff, no qual a política pública de tecnologia começou a abandonar coisas como software livre, um movimento que só se acelerou nos anos seguintes. 

Empresas privadas também tentaram a mão. Lá por 2010, a SAP chegou a fazer uma menção de entrar no segmento com o B1, seu software para pequenas e médias. 

Como a presença da multinacional alemã no segmento governo do Brasil em geral, o assunto não deslanchou (aliás, vendo as consequências jurídicas de alguns dos projetos nos quais a SAP se envolveu, quem sabe não foi melhor assim).

Mais recentemente, a Valid, companhia brasileira que está entre as maiores de identificação segura, adquiriu 51% de participação na Mitra, uma companhia especializada em soluções de gestão para istração municipal, visando justamente criar um pacote integrado como o que o Serpro quer oferecer. 

O público era bem outro: a Mitra atende algumas cidades importantes em São Paulo, como São Caetano do Sul e Santo André, no ABC Paulista e Vinhedo e Araraquara, no interior do estado. No Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes é um cliente. 

PORQUE ACREDITAR

A bem da verdade, também é preciso dizer que o Serpro parece ter aprendido com os erros dos programas do ado. 

A primeira coisa que chama atenção é que a população das cidades que são alvo foi muito reduzida em relação ao Cidades Digitais.

Para atender esse público, o Serpro parece ter focado em soluções de fácil implementação, provavelmente a distância, e com impacto imediato. 

Não se fala em nenhum lugar em sistemas de gestão, um tipo de solução complexa de implementar e que exige a presença de consultores. 

E agora, com os acordos com as associações paulistas, o Serpro mostra que está priorizando as prefeituras do estado mais rico do país, que certamente estão em posição muito melhor para fazer a coisa funcionar do que as cidades com IDH baixo priorizadas pelo Cidades Digitais.

PORQUE É TÃO DIFÍCIL

Existem motivos pelos quais é tão difícil digitalizar prefeituras.  

De acordo uma pesquisa de 2014 do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) com 334 municípios brasileiros, mais da metade deles (54%) não tinham nem sequer um departamento ou área de TI dedicados.

Uma área do tipo é coisa de cidades grandes apenas. Entre as questionadas com mais de 500 mil habitantes, todas tinham áreas de TI. Ao todo, o país tem cerca de 40 cidades desse tamanho.

De acordo com o Censo 2022 do IBGE, o Brasil possui 5.570 municípios, dos quais 4.411 têm menos de 30 mil habitantes, representando cerca de 79% do total de cidades no país.