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Compras foram paralisadas.
O TCE-RS suspendeu três licitações para compras de sistemas de gestão de prefeituras gaúchas no que vai de ano, em decisões que afetaram Caxias do Sul, Alvorada e Viamão, alguns dos maiores muncípios do estado.
O caso mais recente foi em Viamão, a licitação da compra foi suspensa pelo que o TCE considerou uma escolha incorreta pela concorrência em detrimento do pregão; a ausência de orçamento estimado com base em pesquisa de preços de mercado e a inexistência de cronograma físico-financeiro e de quantitativos e especificações claras quanto às capacitações.
Pelo que a reportagem pode averiguar no site da prefeitura, o processo havia sido vencido pela Delta que venceu uma disputa com a Thema.
Os documentos no site não falam do valor oferecido pela Delta, mas o edital estabelecia como valor R$ 75 mil por quatro módulos.
Duas semanas antes, o edital suspenso foi em Alvorada, onde a prefeitura já havia tido o pregão suspenso uma vez por irregularidades e a prefeitura reabriu o mesmo sem atender aos requisitos impostos pelo TCE.
Em Alvorada a vencedora havia sido a IPM, com uma proposta de R$ 1,3 milhão.
Já em Caxias a suspensão aconteceu no começo de janeiro, quando o TCE apontou possíveis irregularidades como restrição de competição, a falta de orçamento estimado com base em pesquisa de preços de mercado e a ausência de justificativa para a escolha do pregão presencial em detrimento do eletrônico.
Os participantes do pregão presencial foram informados no local da suspensão. Estavam presentes as empresas Di Uno, IPM e Thema Informática.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário