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Foto: flickr.com/photos/chinny_chin_chin00/
O Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu ao governo incluir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
A medida, presente no relatório que avalia as contas da União do ano ado, visa a sanar problemas de planejamento e controle do projeto que quer popularizar a internet no país.
Segundo o TCU, “o PNBL deve abranger maior horizonte temporal de planejamento, ser atualizado e acompanhado periodicamente e contemplar metas mais detalhadas, com indicadores, prazos e unidades responsáveis por cada uma de suas ações”.
Conforme publica o site Convergência Digital, o tribunal está preocupado com a efetiva operacionalização do programa – que pretende dobrar o número de domicílios conectados em três anos.
Além da entrada do plano no PAC 2, o TCU sugere ao governo que reative ou crie uma nova estrutura que funcione como Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, cujas tarefas teriam migrado para a Casa Civil e o ministério das Comunicações no início do governo Dilma Roussef.
Para o Tribunal, ou esqueceram de informar a mudança ou ela não foi efetivada.
Num país em que 65% da população desconhece a internet, segundo pesquisa da FGV, o PNBL é a chance de popularização da tecnologia.
A meta do plano é chegar, até 2015, a 40 milhões de casas com internet – hoje, são 17 milhões.
O PAC2 investirá R$ 955 bilhões em obras de infraestrutura até 2014.
Nos próximos dois anos, o total de empreendimentos concluídos somará R$ 708 bilhões em investimentos, equivalentes a 74% do previsto, diz o governo. Os 26% restantes, executados até 2014, serão investidos em obras concluídas após 2014.
O programa tem acompanhamentos semestrais, publicados em forma de balanço.