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Alvarez: governo está se mobilizando. Foto: divulgação, Wilson Dias/ABr/
Apesar de punir as operadoras por problemas na prestação de serviços na telefonia celular, o governo não quer dar a impressão de que jogou a bomba no colo das teles e saiu correndo.
O ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, detalhou na noite dessa quinta-feira, 19, algumas medidas que a união pretende adotar para facilitar a instalação de novas antenas, um dos motivos apontados pelas operadoras como causa dos problemas no serviço.
Uma das medidas em estudo é reduzir o prazo, de 60 dias para 30 dias, a ser cumprido pelas prefeituras para liberar as autorizações de instalação de novas antenas de celular.
Esse tempo é contado a partir da apresentação dos pedidos pelas operadoras.
Na cidade de Porto Alegre, onde segundo o SindiTelebrasil existem 250 leis diferentes que interferem no processo de liberação de uma antena, existem mais de 100 pedidos pendentes.
Se a legislação federal sair, o licenciamento pode ser acelerado.
O prazo inicial está previsto no decreto proposto pelo governo com uma série de medidas para a Copa do Mundo de 2014.
Além disso, o governo tenta definir os últimos esboços do decreto e das portarias que vão estabelecer os critérios de seleção de projetos beneficiados por um regime especial de tributação.
Os incentivos estão previstos no programa Brasil Maior.
Estima-se que haverá uma redução do custo de construção de novas redes de comunicação no atacado de 17% a 27%, diz o jornal Valor Econômico.
A desoneração ocorrerá por meio da isenção da cobrança de IPI e PIS/Cofins sobre os equipamentos nacionais e obras civis dos investimentos em infraestrutura de rede de telecomunicações com e a serviços de internet em banda larga.
O governo também discute, internamente, a edição de um novo regulamento, possivelmente um decreto presidencial, que vai disciplinar o compartilhamento de infraestrutura de obras pública, como gasodutos, linhas de transmissão de energia elétrica, viadutos e rodovias.
Assim, toda licitação de obras no regime de concessão deverá incluir no projeto o uso de canaletas e tubulações por onde arão cabos de fibra óptica destinados aos serviços de telecomunicações, com remuneração do empreendedor.
“As operadoras sabem da complexidade de uma nova lei das antenas e não podem atribuir a culpa ao governo pela falta de expansão das redes”, justificou-se Alvarez.
Prevista para o final do ano, a lei das antenas é vista como essencial para que a tecnologia 4G, que deverá estar operando nas cidades-sede da Copa de 2014, seja implementada.
Em Porto Alegre, por exemplo, a distância mínima de 500 metros entre torres impede a adoção do padrão tecnológico.