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Haddad pretende regularizar o Uber na capital paulista. Foto: Prathan Chorruangsak/Shutterstock.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira, 25, que pretende regularizar o Uber na capital paulista em até dez dias. A declaração acontece duas semanas depois da câmara aprovar um projeto de lei para a proibição do aplicativo na cidade.
"Estamos estudando os modelos do mundo, estamos encontrando soluções muito inovadoras, que preserva o direito dos taxistas, mantém a regulação do estado, mas não se fecha a tecnologia e a qualidade do serviço", disse Haddad em uma entrevista à Rádio França, durante um debate sobre urbanismo em Paris, segundo o UOL.
O prefeito não adiantou qual seria o modelo de regulação que pretende adotar.
"Penso que vai ser uma solução que preserva a família dos 30 mil taxistas paulistanos, que reserva o direito de quem está na fila aguardando um alvará, mas que se abre a tecnologia", apontou Haddad.
A afirmação não garante que o Uber terá uma vida tranquila, pois ainda enfrentará grande pressão por parte dos taxistas e terá que se adequar às regras que podem ser impostas por Haddad para regularizar o serviço.
Com as leis atuais, o Uber é considerado um meio de transporte clandestino pela prefeitura. Como não existe regulamentação para esse tipo de serviço, o motorista flagrado fazendo transporte por meio do aplicativo é multado num valor de aproximadamente R$ 1,9 mil e pode ter o veículo apreendido.
Segundo os vereadores, a lei votada há duas semanas surgiu porque é necessário respaldo jurídico para a proibição, pois não há legislação municipal específica para aplicativos de transporte.
Na época, Daniel Mangabeira, representante do Uber no Brasil, propôs no Rio de Janeiro a criação de uma taxa que seria paga pelos motoristas do aplicativo e poderia ser revertida para um fundo de investimento na melhoria de transporte de ônibus, táxis e trens.
Mangabeira afirmou que a medida proposta será adotada na Cidade do México, onde o aplicativo já é regulamentado.
"O pagamento dessa taxa foi uma forma que o poder público encontrou para subsidiar o transporte público por meio do transporte privado. A legalidade existe, a regulação não. Queremos discutir a regulação do Uber", disse.
Júlia Merker 563o2f
Repórter no Baguete Diário