Uma medida provisória para aumentar o o de operadoras de telecomunicações e investidores à infraestrutura está em preparação pelo governo federal.
Segundo o jornal Valor Econômico, o o a rodovias, dutos, canaletas e postes que são utilizados para ar a instalação de redes de comunicação em todo o país estarão no projeto, que visa aumentar o compartilhamento.
João Batista de Rezende, presidente da Anatel, disse ao jornal que a situação atual inibe novos investimentos.
“Vamos garantir o direito de agem. Haverá obrigatoriedade de compartilhamento”, afirmou.
Na entrevista concedida ao Valor, Rezende diz que o foco principal serão as 12 cidades-sede da Copa do Mundo.
Hoje, se a empresa detém a infraestrutura, pode não abrir espaço para um concorrente. Com a mudança, ela será obrigada a negociar, diz o Valor. Cada tipo de infraestrutura terá um custo médio pré-estabelecido.
Na área de energia, por exemplo, a Aneel informará o valor de referência a ser cobrado.
Esse tipo de negociação já acontece hoje, mas não há regras claras, o que inibe o investidor, segundo Rezende. Agora, a ideia é dar mais transparência ao relacionamento.
O uso compartilhado no setor de telecomunicações também a pelo o múltiplo a grandes redes de transmissão de dados.
O novo modelo, que rompe a exclusividade de operadoras a redes como as de fibra óptica, vem sendo amadurecido pela Anatel e faz parte do plano geral de metas de competição, que será regulamentado ainda no primeiro semestre.
Segundo o presidente da Anatel, os desafios futuros das telecomunicações vão exigir ainda uma revisão profunda no marco regulatório.
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