Um Projeto de Lei (PL) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática da Câmara dos Deputados prevê a proibição do roaming - a cobrança adicional quando as ligações forem feitas dentro da rede de uma mesma empresa.
O PL foi aprovado na última quarta-feira, 11.
O roaming é cobrado quando um usuário está fora de sua área de origem e faz uma ligação qualquer. O fim dessa cobrança também está em discussão na União Europeia.
Segundo o Jornal do Comércio, o deputado Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL), autor do projeto, argumenta que a maioria das operadoras no país tem cobertura nacional, o que torna a cobrança injustificável.
"Já foi praticamente eliminada a necessidade de se utilizar infraestrutura de terceiros para que um de uma determinada operadora possa se comunicar em qualquer ponto do território nacional", argumenta Chamariz.
No projeto, a cobrança continuaria permitida apenas no caso da operadora precisar utilizar a rede de outra empresa.
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
PL propõe fim da cobrança de roaming 6r2x36
Um Projeto de Lei (PL) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática da Câmara dos Deputados prevê a proibição do roaming - a cobrança adicional quando as ligações forem feitas dentro da rede de uma mesma empresa. O PL foi aprovado na última quarta-feira, 11. 3d5j6j
12 de novembro de 2010 - 10:41