O Sindppd-RS (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados no Rio Grande do Sul) encaminhou à imprensa um comunicado em que afirma que “menos da metade dos funcionários da Procempa são do quadro de carreira”.
Segundo a entidade, “a maioria dos trabalhadores da Empresa são CCs (cargos de confiança) e estagiários”.
A reclamação do Sindppd-RS se baseia no Relatório de Gestão - Prêmio Qualidade RS 2010, divulgado pela Procempa.
Conforme o sindicato, o material destaca que de um total de 613 colaboradores da Companhia, 256 são funcionários do quadro de carreira, ou seja, 41,76%. Já os terceirizados somariam 144, enquanto o número de estagiários ficaria em 134 e o de CCs, em 52.
“O Sindppd-RS alerta para a situação precária que a política de terceirização e de CCs da prefeitura municipal de Porto Alegre pode gerar. Os empregos terceirizados, assim como os estagiários, têm salários mais baixos e legislação trabalhista precária. Além disso, a terceirização representa um perigo à qualidade dos serviços da Procempa e é um caminho de privatização dos serviços públicos”, afirma o comunicado do Sindppd-RS.
No mesmo material, o sindicato afirma, ainda, que o que chama de “alta situação de terceirização e de alto número de CCs na Procempa” não é de hoje. Segundo a entidade, este quadro “já vinha sendo denunciado pelo Sindppd-RS”, que reivindica realização imediata de concurso público para a empresa municipal de processamento de dados.
Em resposta, a Procempa divulgou uma nota em que afirma que as correlações feitas pelo Sindppd-RS, a partir dos dados divulgados ao PGQP, são “equivocadas entre quantitativos de servidores, estagiários e cargos em comissão”.
Conforme a Empresa, o sindicato estabeleceu uma relação entre vínculos de natureza diversa, de maneira que os dados de uma destas categorias não se prestam a sustentar uma análise conjunta ou individual das demais.
Por exemplo: segundo a Procempa, sendo 256 o número de empregados próprios, e 52 o de ocupantes de cargos em comissão, estes representam 20% daquelas.
“Ainda neste item, há de se destacar que os cargos em comissão estão distribuídos nas seções istrativas como de gerência, supervisão e assessoramento, previstas em ordenamentos internos e na legislação”, informa a Companhia.
Quanto à terceirização de alguns serviços, a Procempa destaca que é realizada “estritamente de acordo com a legislação vigente” e voltada a áreas como serviços de limpeza, conservação, portaria e vigilância, buscando assegurar a continuidade destas atividades.
Em relação aos estagiários, a Empresa afirma que a quantidade de vagas preenchidas está muito aquém da ajustada com o próprio sindicato.
Além disso, a Procempa destaca que reserva vagas das funções técnicas para os trabalhadores de carreira.
Confira, abaixo, a íntegra da nota divulgada pela Procempa:
"Em atenção aos questionamentos quanto à nota divulgada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados no Rio Grande do Sul (Sindppd-RS), julgamos importante prestar os esclarecimentos a seguir, para informar corretamente a população.
Em nota, o Sindppd-RS se apropria de dados divulgados ao Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade – PGQP e a a estabelecer correlações equivocadas entre quantitativos de servidores, estagiários e cargos em comissão. Essas correlações acabaram gerando interpretações e manifestações igualmente equivocadas.
Situam-se estes esclarecimentos no fato do Sindicato estabelecer relação entre vínculos de natureza diversa, de maneira que os dados de uma destas categorias não se prestam a sustentar uma análise conjunta ou individual das demais.
Por exemplo, sendo 256 o número de empregados próprios, e 52 o de ocupantes de cargos em comissão, estes representam 20% daquelas. Ainda neste item, há de se destacar que os cargos em comissão estão distribuídos nas seções istrativas como de gerência, supervisão e assessoramento, previstas em ordenamentos internos e na legislação.
A questão da terceirização de alguns serviços, realizada estritamente de acordo com a legislação vigente, está voltada especialmente para áreas como serviços de limpeza, conservação, portaria, vigilância e busca fundamentalmente assegurar a continuidade das referidas atividades. Vale esclarecer, ainda, que a Procempa, no exercício de sua função social, mantém em funcionamento centros de capacitação profissional onde estão lotados trabalhadores contratados, responsáveis pela formação de mais de 18 mil cidadãos nos últimos cinco anos.
Em relação aos estagiários, cabem dois esclarecimentos: a quantidade de vagas preenchidas está em muito aquém da ajustada com o próprio Sindicato autor da análise divulgada; a seu tempo, a Procempa adota um criterioso processo seletivo visando proporcionar oportunidade de aperfeiçoamento profissional aos jovens, que são beneficiados por um sistema interno de capacitação e contam com acompanhamento permanente sob responsabilidade de orientadores vinculados aos quadros funcionais.
Convém destacar o cuidado da Procempa em reservar as vagas das funções técnicas para os trabalhadores de carreira, garantindo a valorização do quadro e a excelência, segurança e continuidade dos serviços prestados à população.
Ao fazermos esses esclarecimentos, acreditamos estar contribuindo para a transparência dos dados da istração municipal e evitando gerar outras interpretações e utilização dos dados de forma equivocada.
Atenciosamente,
Coordenação de Comunicação Social
Procempa"
Gláucia Civa Kirch 5y6f5z
Sócia Diretora da Capital Informação