TCU cancela leilão de WiMax da Anatel 6b6x1n

O Tribunal de Contas da União suspendeu, nesta segunda-feira, 04, o leilão que a Anatel faria de frequências 3,5 GHz e 10,5 GHz, que permitem a prestação de serviços de banda larga sem fio baseada na tecnologia WiMax. A suspensão foi determinada pelo ministro Ubitatan Aguiar, que alega terem sido detectadas “inconsistências no estudo de viabilidade econômica (do leilão) apresentado pela Anatel”.
04 de setembro de 2006 - 16:38
O Tribunal de Contas da União suspendeu, nesta segunda-feira, 04, o leilão que a Anatel faria de frequências 3,5 GHz e 10,5 GHz, que permitem a prestação de serviços de banda larga sem fio baseada na tecnologia WiMax. A suspensão foi determinada pelo ministro Ubitatan Aguiar, que alega terem sido detectadas “inconsistências no estudo de viabilidade econômica (do leilão) apresentado pela Anatel”.

Segundo o TCU, as pesquisas da Agência que levaram à determinação de preço mínimo de R$ 655 para blocos de 7 MHz na faixa de 3,5 GHz nas áreas de numeração SP3 e SP6, que englobam, respectivamente, as cidades de Santos e Ribeirão Preto, são duvidosas. A afirmação se baseia na consideração de que, também segundo o estudo da Anatel, os lances mínimos para municípios de porte semelhante a estes foram estipulados em valores superiores a R$ 200 mil.

O Tribunal afirma também que a pesquisa da Agência está desatualizada porque utiliza, para cálculos, o valor cambial para conversão do euro relativo ao mês de novembro de 2004, quando era cotado a R$ 3,54. A correção para a cotação atual levaria a um aumento superior a R$ 23 milhões no preço mínimo total do procedimento, o que constitui 76% de expansão sobre o preço previsto no edital.

Quando a suspensão foi comunicada, a entrega de envelopes com propostas financeiras para o leilão já vinha sendo realizada - desde as 10h desta segunda-feira. Cem empresas já encontravam-se cadastradas no processo, entre elas Embratel, Brasil Telecom, Telemar, Telefônica, Amazônia Celular, TIM e Telemig Celular.