“Se só existe no Brasil e não é jabuticaba, é besteira”. Foto: flickr.com/photos/tgerus/
A IBM arrumou problemas como CADE por não ter cumprido os prazos do órgão regulador do mercado do Brasil na parte brasileira da aquisição da Red Hat, um negócio de US$ 34 bilhões que está entre os maiores já fechados na história do setor de tecnologia.
Segundo revela o Convergência Digital, a IBM pode ser multada em R$ 60 milhões por que consumou a compra da Red Hat antes de receber o sinal verde das autoridades brasileiras. Seria a maior multa já imposta pelo CADE.
Ainda de acordo com o site brasiliense, o CADE está fazendo uma nova análise da aquisição, agora para saber se a IBM descumpriu os ritos da legislação brasileira ao consumar a compra sem o aval final do órgão. O prazo máximo é de 334 dias.
Em nota enviada ao Convergência, a IBM diz que o CADE já havia emitido uma “decisão de liberação incondicional” em 25 de junho e que as operações de IBM e Red Hat seguem separadas no país.
A companhia notificou a compra da Red Hat nos Estados Unidos em outubro, em fevereiro fez a comunicação na Europa, mas, de acordo com o Convergência, apenas em abril no Brasil.
De acordo com o site, a IBM teria conseguido uma “liberação parcial da transação” perante a superintendência do CADE em junho, mas, no final do mesmo mês, o conselho istrativo do CADE teria decidido examinar o caso.
O CADE anda em um momento meio bagunçado da sua existência.
O conselho do CADE é composto por sete conselheiros que se reúnem para julgar fusões e aquisições de empresas que possam resultar em monopólio ou outras infrações de mercado.
Os conselheiros são indicados pelo presidente para mandatos de dois anos e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado.
O quórum mínimo é de quatro conselheiros, número atual.
Nesta terça-feira, 16, um dos conselheiros encerra o mandato, efetivamente parando o CADE até acontecer uma nomeação.
O governo indicou dois nomes para o conselho, mas eles ainda não foram aprovados pelo Senado.
Lá fora, a aprovação da compra da Red Hat pela IBM andou até mais rápido que o esperado.
O departamento de Justiça americano deu a aprovação no começo de maio e a União Européia no fim de junho.
O fechamento definitivo do negócio foi anunciado em todo mundo há uma semana.
Uma hipótese que explicaria a situação é que a IBM decidiu não ficar esperando pela estampa do CADE, que muito provavelmente vai acabar aprovando o negócio, e decidiu seguir em frente, correndo o risco de pagar uma multa que no contexto da operação é uma bagatela, fazendo sua parte por alimentar o chamado Custo Brasil.
Entre a falta de conselheiros e as idas e voltas do CADE, provavelmente o Brasil poderá ter a duvidosa honra de ser o último país na terra a aprovar a compra da Red Hat pela IBM.
Seria um feito único do Brasil, uma vez que não existe nenhum motivo mais prático para tanto, uma vez que as repercussões de mercado da aquisição aqui são as mesmas do que em qualquer lugar do mundo: uma jaboticaba.
“Se só existe no Brasil e não é jabuticaba, é besteira”, já dizia uma frase atribuída ao economista Mário Henrique Simonsen.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário