Legislação não alinhada dificulta a rápida instalação da infraestrutura necessária. Foto: Divulgação
Um levantamento feito pelo Movimento Antene-se apontou que seis das 27 capitais brasileiras não possuem leis adequadas à chegada do 5G: Cuiabá, Macapá, Maceió, Palmas, Porto Velho e Salvador.
Na avaliação, as cidades não estariam preparadas para a chegada da nova tecnologia, pois contam com legislações não alinhadas com a lei federal, o que dificulta a rápida instalação da infraestrutura necessária.
As seis capitais tiraram nota zero no levantamento, que possui nota máxima de 36 pontos. Com a melhor pontuação, ficaram Campo Grande, Florianópolis, Rio Branco, Porto Alegre e João Pessoa.
De acordo com Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), quanto mais parecida com a lei federal e os conceitos ali definidos, maior é a nota de cada município.
“No caso de Palmas, Cuiabá, Porto Velho e Salvador, projetos muito modernos estão em fase final de tramitação. Ou seja, assim que aprovados, as cidades vão saltar no ranking e possivelmente ficar à frente de outras”, explica Stutz para o portal Tele Síntese.
O Antene-se calcula a nota com base em 10 quesitos, com cada um valendo três pontos.
Possuir a legislação necessária para a instalação de antenas é o primeiro requisito, sendo determinante para que a análise seja feita. Caso a cidade não possua, a nota é automaticamente zero.
Outros pontos analisados são a liberdade de instalação em toda área do município, autorização de limites de radiação, tamanho de recuos em relação às vias, entre outros.
Até o momento, o ranking avalia somente as capitais, que devem receber o 5G ainda neste ano. No ano que vem, será a vez das cidades com mais de 500 mil habitantes.
Com isso, o Antene-se deve ampliar o ranking para municípios com mais de 200 mil habitantes. No total, 324 localidades serão avaliadas pela equipe.
Criado em 2021, o Movimento Antene-se foi feito para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras. Ele é formado por seis entidades: Abrintel, ABO2O, Brasscom, CNI, Feninfra e TelComp.
HISTÓRICO
Em julho desse ano, a Abrintel já havia divulgado que apenas 1% dos municípios brasileiros estão prontos para receber a frequência 5G, o que adiou a chegada da tecnologia para aquele mês.
Das 5.568 cidades, somente 100 têm leis atualizadas para a instalação de antenas de quinta geração, sendo 16 delas capitais.
No final de agosto, Florianópolis, Palmas, Rio de Janeiro, Vitória, Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Goiânia e Salvador já contavam com a tecnologia.
De acordo com Fábio Faria, ministro das Comunicações, todas as capitais brasileiras que alinharem suas normas à Lei Geral de Antenas até o fim de setembro terão o 5G ainda nesse ano.
Mariana Murara 354r4g
Jornalista no Baguete Diário