A Anatel se prepara para monitorar via internet as chamadas telefônicas fixas e móveis.
De acordo com reportagem da Folha de São Paulo desta quarta-feira, 19, a agência terá o ir a documentos fiscais com os números chamados e recebidos, data, horário e duração das ligações, além do valor de cada chamada.
O objetivo, segundo a agência, seria "modernizar" a fiscalização para exigir das teles o cumprimento das metas de qualidade.
A Anatel afirma que vai incluir em um detalhamento posterior uma norma pela qual o monitoramento só será feito quando autorizado pelos consumidores.
Ainda de acordo com a agência, o sistema é uma maneira de “validar” os dados fornecidos pelas teles. Os fiscais não estariam preparados para ar os dados diretamente no sistema das teles.
Em relação à possibilidade de vazamentos – como os que aconteceram com as declarações de renda com o vice presidente do PSDB e a filha do candidato José Serra durante a campanha – serão coibidos com senhas e protocolos de o.
“Não é porque caiu um avião que as companhias aéreas vão deixar de voar”, disse à Folha Joaquim de Oliveira, gerente-geral de fiscalização da Anatel.
Advogados procurados pela Folha afirmam que a proposta é ilegal, já que a Constituição garante a privacidade dos registros telefônicos e as exceções precisam ser autorizadas pela Justiça.
Cronograma
Em 31 de dezembro de 2010, a agência publicou no "Diário Oficial" a compra, por R$ 970 mil, de três centrais que serão instaladas nos escritórios de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, informa a reportagem.
Essas centrais se conectarão via internet às das operadoras móveis. Primeiro, serão cobertas as bases da Vivo, da Claro, da TIM e da Oi, em Minas; Vivo, Claro e TIM, em São Paulo; e as das quatro operadoras no Rio. Nesses locais, o prazo para o início da operação é de até seis meses.
Haverá um cronograma para os demais Estados e, numa etapa seguinte, serão instaladas centrais nas empresas de telefonia fixa.
Essa rede permitirá conexão via internet às operadoras, garantindo o o às informações.
Dados cadastrais dos clientes também serão manipulados por funcionários da agência num prazo de até cinco anos.
Confira as duas reportagens da Folha sobre o assunto pelos links relacionados abaixo.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário