Desembaçar a transparência pública na internet é a meta do projeto Matéria Pública, iniciativa que propõe a criação de aplicações utilizando informações disponibilizadas pelo governo.
Dois bancos de dados, da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul e do site Observa POA, da prefeitura da capital, originarão a primeira leva de apps, que devem ser criados durante um evento na sexta-feira, 01, durante o 12° Fórum Internacional Software Livre (fisl12).
Os desenvolvedores podem inscrever-se no site do projeto e submeter seus apps na sexta, das 9h às 18h.
“Uma boa ideia seria apresentar os dados da criminalidade num mapa, cruzados com outras informações”, sugere Carlos Hoffmann, um dos coordenadores do projeto, e líder executivo da Polis Tecnologia.
Um comitê, formado pela Polis, Matéria Pública, Observa POA e Associação Software Livre (ASL), vai avaliar os aplicativos.
“Queremos pegar esses códigos feitos numa tarde, de forma rápida, e começar a fomentar a cultura da colaboração entre os desenvolvedores com os dados públicos”, diz Hoffmann.
Ainda durante o Fisl 12, a Procergs anunciou planos de abrir bases de dados das secretarias da Fazenda e da Segurança, o que pode ampliar mais as possibilidades à disposição do Matéria Pública.
Fácil de programar, fácil de usar
A ideia principal é que os códigos sejam voltados para a web. PHP, Google API e MySQL devem ser as ferramentas mais comuns, prevê Hoffmann, mas tudo é aceito. “Até se o cara quiser desenvolver para outras plataformas (iOS ou Android, por exemplo), tá valendo”, completa o executivo.
O principal, destaca Hoffmann, é que as informações sigam o espírito do projeto, que é o de facilitar o o aos dados públicos.
Uma das críticas que o executivo faz é que a transparência de hoje se resume a disponibilizar os dados em forma bruta, sem uma possibilidade de filtro que ajude o cidadão a enxergar o aspecto prático das informações.
“Os dados estão lá, mas não de uma forma amigável. A gente quer facilitar as coisas”, diz Hoffmann.
Para colocar o projeto no ar, a Polis oferecerá um espaço em servidor para armazenamento dos códigos – espaço chamado de digit hub – e também ficará de olho em novos talentos, para eventuais contratos.
Desembaçando a transparência
A ideia se inspira no projeto inglês Where Does My Money Go (Para onde vai o meu dinheiro), onde os cidadãos digitam os salários e o site se encarrega de mostrar quanto em impostos é destinado para áreas do serviço público como educação, saúde, exército e outras de interesse público.
Por trás da interface web simplificada estão planilhas online providas por uma organização não-governamental que monitora os gastos do governo.
“É uma forma de fazer a população entender o que está acontecendo com o dinheiro público”, salienta.
Hoffmann aposta que um dia o Matéria Pública “chega lá”, com a ajuda de desenvolvedores independentes. Caso surja um projeto sustentável – um site, por exemplo, com fluxo constante de informações e atualização periódica, pode acabar virando um projeto mantido pela empresa.
Um dos caminhos pode ser o projeto portoalegre.cc, que já reúne um banco de dados colaborativo, a partir de informações inseridas no site ou publicadas na web.
“Não posso afirmar que projetos do Matéria Pública sobre Porto Alegre serão incorporados, mas é uma ideia que já surgiu”, comenta Hoffmann, que também participa do portoalegre.cc.
O entrave da vontade política
Para o professor César De Rose, da faculdade de informática da PUC-RS, projetos como esse acenam para um estágio de governança eletrônica mais avançado.
“É uma forma de usar a computação como uma ferramenta de ibilidade ao estado, mas até isso ser mais palatável para o cidadão, me parece, é um longo caminho”, opina o professor.
Chamada de mineração de dados, a técnica poderia, por exemplo, cruzar os gastos com diárias de um determinado órgão público, como a Câmara dos Deputados, por exemplo, com os dados de viagens, e fazer a conferência para saber se são ou não compatíveis.
O método já é usado pela Receita Federal nas declarações de impostos de renda.
“Tecnicamente é uma barbada. A questão é quem vai fazer isso. A Câmara não vai fazer isso. A imprensa não vai fazer isso. Quem vai fazer? O problema é o interesse político”, opina De Rose.
Abaixo, confira os slides da apresentação do projeto no fisl12.