Letícia Batistela. Foto: divulgação.
A presidente da Assespro-RS, Letícia Batistela, esteve reunida em Brasilia com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT) e a senadora Ana Amélia Lemos (PP) defendendo um status especial para o setor de tecnologia no que diz respeito a terceirizações.
“A produção de um software ou a prestação de um serviço de TI se constitui da execução de diversas tarefas altamente especializadas. Pelas diferenças características das etapas, é natural que existam empresas especializadas em cada uma das fases”, defende Letícia.
O argumento é uma linha recorrente na defesa da Assespro pela liberação das terceirizações no setor, mas a reunião vem em um momento importante.
Um projeto de lei abolindo a distinção entre “atividade fim” e “atividade meio”, o que, em essência, resolve o problema planteado pela entidade, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, em uma das primeiras derrotas impostas a governo Dilma Rousseff pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).
Agora, a materia está no Senado, onde outro pemedebista, Renan Calheiros, está mais alinhado com o governo que o partido teóricamente apoia e vem se mostrando bem mais reticente em relação ao projeto, falando em "limitadores", um "percentuais máximos” de terceirizações.
Provavelmente antevendo que o governo consiga descafeinar a lei aprovada na Câmara com restrições setoriais, a Assespro decidiu reforçar a mensagem e nos últimas semanas tem promovido uma bateria de reuniões sobre o assunto em Brasilia.
A defesa da inclusão do setor de TI entre os futuros beneficiários de uma flexibilização das relações trabalhistas se torna mais urgente depois do setor ter sofrido um aumento de 125% na sua carga tributária sobre a folha, com o aumento de 2% para 4,5% na alíquota do imposto sobre o faturamento bruto das empresas pago no lugar dos 20% da contribuição previdenciária.
A senadora Ana Amélia tem se mostrado uma aliada da causa, fazendo menções à posição da Assespro em seus posicionamentos no senado sobre o assunto.
A política já mostrou em outras ocasiões interesse pelo segmento de tecnologia. Nas últimas eleições, enquanto ainda despontava com líder nas pesquisas para o governo do estado, Ana Amélia foi um dos dois candidatos (o outro foi Vieira da Cunha, do PDT, que não tinha chances) a participar de uma reunião com representantes da área.
O PP gaúcho tem alguma atuação na área, tendo participado da criação da secretaria de Inovação Inovapoa em Porto Alegre com o então vereador Newton Braga Rosa. Deborah Vilella, outro quadro do partido que ou pela Inovapoa, é atualmente uma das VPs da estatal de processamento de dados Procergs.
Quanto ao impacto da mobilização, é impossivel fazer grandes previsões. À maneira dos políticos experientes, o ministro Dias, que tem 74 anos, disse irá “criar um grupo” para examinar a natureza da atividade de Tecnologia da Informação e debater regras trabalhistas para o setor.
Caso Dias esteja convencido, no entanto, ele pode fazer a diferença. Além de ser ministro do Trabalho, o catarinense e um quadro histórico do PDT, ex-assessor de Leonel Brizola e conhecedor do trabalhismo gaúcho, de onde surgiu para a política a presidente Dilma Rousseff.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário