Bolsonaro: "No tocante a questão da desoneração da folha aí, vamos prorrogar". Foto: Alan Santos/PR.
A desoneração da folha de pagamentos, uma medida que beneficia empresas de TI, vai ser porrogada por mais dois anos, até o final de 2023.
Pelo menos, foi o que garantiu o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 11, durante a sua tradicional live nas redes sociais.
“Resolvemos prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha. Isso tem a ver com manutenção de emprego. Quem se eleger em 2022 vai ter 2023 todinho para resolver essa questão”, resumiu Bolsonaro.
Ainda em setembro 2020, quando o governo estava mais alinhado a uma estratégia de reforma tributária, Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha.
O presidente não chegou a dizer como essa questão aí será prorrogada, o que pode ser feito por decreto ou através da edição de medida provisória, a ser votada pelo Congresso Nacional.
O como a medida será prorrogada, no entanto, é o de menos. O importante é que o clima político parece amplamente favorável a gastos, e desfavorável a medidas de aumento de arrecadação.
Bolsonaro fez o anúncio após uma reunião na qual participou o ministro da Economia, Paulo Guedes, que inicialmente era contrário à continuidade da desoneração, depois pediu a criação de outros impostos para compensar, e agora parece ter se conformado com nem uma coisa nem a outra.
No final das contas, com um custo estimado de R$ 8 bilhões anuais, desoneração é café pequeno frente as medidas aprovadas pelo Congresso nesta semana, no que está sendo chamado de "abertura de espaço no orçamento".
Na prática, o legislativo gerou R$ 91 bilhões em recursos ampliando os limites do teto de gastos e pedalando o pagamento de precatórios.
O anúncio do governo ocorre um dia após o projeto de lei que prevê a prorrogação até 2026 receber aprovação do relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o que sinaliza que Bolsonaro resolveu dar uma boa notícia ele mesmo, no lugar de esperar um fato consumado.
A desoneração beneficia hoje 17 setores econômicos, permitindo a troca da contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5% (o setor de TI paga 4,5%).
O benefício se encerraria em dezembro deste ano, e é defendido por empresas da TI, operadoras e call centers, que garantem que a volta ao modo tradicional geraria demissões em massa.
Colocada em curso no governo Dilma Rousseff em 2011 para 56 setores da economia, a desoneração da folha acaba de completar uma década.
Críticas contra a medida, que já eram feitas na presidência de Dilma, afirmam que não é possível estabelecer o retorno da mesma.
Maurício Renner 5wt6n
Editor at Baguete Diário